Projeto de Lei n° 033 de 16 de maio de 2014
Projeto de Lei n° 033 de 16 de maio de 2014.Autoriza o Poder Executivo a contratar operação...
Projeto de Lei n° 032 de 16 de maio de 2014
Dispõe sobre a adequação da atual sistemática de enquadramento da despesa com o pagamento de...
Projeto de Lei n° 031 de 13 de maio de 2014
Autoriza o abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento...
Projeto de Lei n° 030 de 09 de maio de 2014
Altera dispositivos da Lei n° 1.288, de 26 de junho de 2013, que implementa o Programa Minha...
Projeto de Lei n° 29 de 04 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma gleba de terras, situada na zona urbana desta cidade e...
Projeto de Lei n° 28 de 02 de abril de 2014
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...
Projeto de Lei n° 27 de 02 de abril de 2014
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...
Projeto de Lei n° 26 de 28 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano situado na Vila Machado, neste Município,...
Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 25 e março de 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.197, de 05 de março de 2010, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária n° 022, de 14 de março de 2014
Projeto de Lei Ordinária n° 22, de 14 de março de 2014
Projeto de Lei Ordinária n° 021, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.306, de 05 dezembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 019, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 018, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 017, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 016, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 015, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 014 de 28 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento do PMAT-...