PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento- Programa do Corrente Exercício,...
Projeto de Lei Ordinária nº 012, de 20 de Fevereiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Programa do Corrente Exercício,...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a autorização ao Município para repassar Recursos para o Instituto para o...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente...
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 04 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Projeto de Lei Ordinária nº 008, de 04 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...
Projeto de Lei Ordinária nº 007, de 04 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonito-MS, e dá...
Projeto de Lei Ordinária nº 006, de 04 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Projeto de Lei Ordinária nº 005, de 29 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 004 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento - programa do corrente exercício...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre as indenizações destinadas aos parlamentares e dá outras providências....
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Autoriza o Município a repassar recursos para o INSTITUTO FAMÍLIA LEGAL mediante a...
Projeto de Lei Ordinária nº 001, de 07 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Instrumento Público de...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 648/93, para dar cumprimento à Lei Federal nº...
PLC 006, de 16 de dezembro de 2013 - Veto (parcial) do inciso I, da tabela V
Dispõe sobre alteração do art. 168, da Lei Complementar nº 037,de 12 de dezembro de 2000...
Projeto de Lei Complementar nº 007, de 16 de Dezembro de 2013 - Veto total
Veto total do Projeto de Lei Complementar nº 007, de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o...
Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 29 de novembro de 2013
Altera o artigo 2°, da Lei n°1.125, de 19 de dezembro de 2007 que alterou a Lei n°1093,de...
Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 28 de novembro de 2013
Altera dispositivos da Lei n°1288 de 26 de junho de 2013, que implementa o Programa Minha Casa...
Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 25 de novembro de 2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no fundo municipal de Saúde, no Orçamento...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de...