Projetos de Lei Ordinária

2014

PROJETO DE LEI N° 50 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ...

29/10/2014
2014

VETO TOTAL - PROJETO DE LEI N° 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

VETO TOTAL - PROJETO DE LEI N° 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2014Altera dispositivos da Lei nº 1051,...

12/09/2014
Projetos de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 49 DE 22 DE AGOSTO DE 2014

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 Autoriza o poder Executivo Municipal a...

22/08/2014
2014

Projeto de Lei n° 48 de 14 de agosto de 2014

Projeto de Lei n°48 de 14 de agosto de 2014 Dispõe sobre autorização para o município...

22/08/2014
2014

Projeto de Lei n°47 de 15 de agosto de 2014

Abre Crédito Suplementar para abertura de elemento de despesa e fonte de recurso ao orçamento...

19/08/2014
2014

Projeto de Lei Ordinária n°46 de 07 de agosto de 2014

Projeto de Lei Ordinária n°46 de 07 de agosto de 2014Altera dispositivos da Lei n°946, de 17...

12/08/2014
2014

PROJETO DE LEI N° 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2014

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento - Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...

04/08/2014
2014

PROJETO DE LEI Nº 44 DE 11 DE JUNHO DE 2014

Altera dispositivos da Lei no 1.345, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a...

11/06/2014
2014

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 11 DE JUNHO DE 2014

Altera dispositivos da Lei no 1.346, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a...

11/06/2014
2014

PROJETO DE LEI Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre autorização ao Município para repassar Recursos para a Federação de Luta...

11/06/2014
2014

VETO TOTAL - PROJETO DE LEI N° 34 DE 16 DE MAIO DE 2014

Com amparo no art. 66, IV, da Lei Orgânica de Bonito, comunico a essa Augusta Câmara...

09/06/2014
2014

VETO TOTAL - PROJETO DE LEI N° 33 DE 16 DE MAIO DE 2014

Com amparo no art. 66, IV, da Lei Orgânica de Bonito, comunico a essa Augusta Câmara...

09/06/2014
2014

PROJETO DE LEI N° 41 DE 05 DE JUNHO DE 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento...

06/06/2014
2014

Projeto de Lei n°40 de 03 de junho de 2014

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento programa para o...

05/06/2014
2014

Projeto de Lei n° 39 de 03 de junho de 2014

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto a caixa econômica federal a...

05/06/2014
2014

Projeto de Lei n° 38 de 29 de maio de 2014

Projeto de Lei n° 38 de 29 de maio de 2014Transforma área de terras rurais em urbana, e dá...

30/05/2014
2014

Projeto de Lei n° 37 de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de indenização de transporte a servidor, e dá...

30/05/2014
2014

Projeto de Lei n° 36 de 27 de maio de 2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

30/05/2014
2014

Projeto de Lei n° 035 de 15 de maio de 2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente...

16/05/2014
2014

Projeto de Lei n° 034 de 16 de maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA- Fundação nacional...

16/05/2014