Lei Ordinária nº 601, de 05 de junho de 1992
Lei n° 601 de Junho de 1992.Dispõe sobre a Desafetação de Espaço Livre de uso Público...
Lei Ordinária n° 600, de 29 de maio de 1992.
Lei n° 600 de 29 de Maio de 1992.Dispõe sobre a desafetação de espaço livre de uso público...
Lei Ordinária nº 599, de 29 de maio de 1992
Lei n° 599 de 29 de Maio de 1992.Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 598, de 07 de maio de 1992
Lei n° 598 de 07 de Maio de 1992 Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 597, de 31 de março de 1992
Lei n° 597 de 31 de Março de 1992. Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 596, de 31 de março de 1992
Lei n° 596 de 31 de Março de 1992. Dispõe sobre a doação de um lote de terreno do Estado do...
Lei Ordinária nº 595, de 27 de fevereiro de 1992
Lei n° 595 de 27 de Fevereiro de 1992.Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Ari...
Lei Ordinária nº 594, de 12 de dezembro de 1991
Lei n° 594 de 12 de Dezembro de 1991.Cria o Fundo de Assistência Social - FAS e dá outras...
Lei Ordinária nº 593, de 12 de dezembro de 1991
Lei n° 593 de 12 de Dezembro de 1991. Altera dispositivo da Lei n° 563/91, de 22 de Maio de 1991.
Lei Ordinária nº 592, de 29 de novembro de 1991
Lei n° 592 de 29 de Novembro de 1991. Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a...
Lei Ordinária nº 591, de 29 de novembro de 1991
Lei n° 591 de 29 de Novembro de 1991. Dispõe sobre a doação de um lote de terreno ao Dr°...
Lei Ordinária nº 590, de 29 de novembro de 1991
Lei n° 590 de 29 de Novembro de 1991.Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a...
Lei Ordinária nº 589, de 23 de outubro de 1991
Lei n° 589 de 23 de Outubro de 1991. Autoriza o Poder Executivo de Bonito-MS, a efetuar...
Lei Ordinária nº 588, de 23 de outubro de 1991
Autoriza a permuta de lotes urbanos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 586, de 26 de agosto de 1991
Lei n° 586 de 26 de Agosto de 1991. Estima a receita e fixa despesa do município de Bonito-MS,...
Lei Ordinária nº 585, de 14 de outubro de 1991
Lei n° 585 de 14 de Outubro de 1991.Autoriza o poder executivo de Bonito-MS, a efetuar Crédito...
Lei Ordinária nº 584, de 18 de setembro de 1991
Lei n° 584 de 18 de Setembro de 1991.Desafeta de destinação de espaço livre de uso público...
Lei Ordinária nº 583, de 18 de setembro de 1991
Lei n° 583 de 18 de Setembro de 1991.Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Roque...
Lei Ordinária nº 582, de 11 de setembro de 1991
Lei n° 582 de 11 de Setembro de 1991. Autoriza o Executivo Municipal a comprar uma área de...
Lei Ordinária nº 581, de 04 de setembro de 1991
Lei n° 581 de 04 de Setembro de 1991.Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a venda de um...