Leis Complementares

Leis Complementares

Lei Complementar nº 030, de 23 de novembro de 1998

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 009/93, de 23 de junho de 1993 e dá outras...

23/11/1998
Leis Complementares

Lei Complementar nº 029, de 07 de julho de 1998

Institui o Código de Obras do Município de Bonito(MS).

07/07/1998
Leis Complementares

Lei Complementar nº 028, de 08 de maio de 1998

Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para Funcionários quando em plantões em mutirões...

08/05/1998
Leis Complementares

Lei Complementar nº 026, de 23 de abril de 1998

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o...

23/04/1998
Leis Complementares

Lei Complementar nº 027, de 22 de abril de 1998

Altera a Lei Complementar nº 017/95, que aprova a Organização do Instituto de Previdência...

22/04/1998
Leis Complementares

Lei Complementar nº 025, de 07 de março de 1998

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o...

07/03/1998
Leis Complementares

Lei Complementar nº 024, de 09 de dezembro de 1997

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97,de 03 de janeiro de 1997 e parte da Lei...

09/12/1997
Leis Complementares

Lei Complementar nº 023, de 11 de setembro de 1997

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, e parte da Lei...

11/09/1997
Leis Complementares

Lei Complementar nº 022, de 03 de junho de 1997

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o...

03/07/1997
Leis Complementares

Lei Complementar nº 021, de 28 de abril de 1997

Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o...

28/04/1997
Leis Complementares

Lei Complementar nº 020, de 03 de janeiro de 1997

Altera a estrutura administrativa e a composição de Cargos e funções da Prefeitura Municipal...

03/01/1997
Leis Complementares

Lei Complementar nº 019, de 14 de maio de 1996

Altera a Lei Complementar nº 009 de 23 de junho de 1993 que dispõe sobre sobre o Código de...

14/05/1996
Leis Complementares

Lei Complementar nº 018, de 19 de janeiro de 1996

Altera o anexo I da Lei Complementar nº 012/93, de 09.12.93, que dispõe sobre o Plano de...

19/01/1996
Leis Complementares

Lei Complementar nº 017, de 21 de novembro de 1995

Aprova a Organização da Previdência dos Servidores Municipais de Bonito-MS.

21/11/1995
Leis Complementares

Lei Complementar nº 016, de 15 de agosto de 1995

Altera o anexo I da Lei Complementar Nº 012/93, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e...

15/08/1995
Leis Complementares

Lei Complementar nº 015, de 22 de março de 1995

Altera o anexo I da Lei Complementar Nº 012/93, de 09.12.1993, que dispõe sobre o Plano de...

22/03/1995
Leis Complementares

Lei Complementar nº 014, de 19 de outubro de 1994

Altera o anexo I da Lei Complementar nº 012/93 de 09.12.1993, que dispõe sobre o Plano de...

19/10/1994
Leis Complementares

Lei Complementar nº 013, de 31 de agosto de 1994

Acrescenta o parágrafo 3º no Artigo 26 da Lei Complementar Nº 012/93 e dá outras providências.

31/08/1994
Leis Complementares

Lei Complementar nº 011, de 09 de dezembro de 1993

Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Bonito e dá outras...

09/12/1993
Leis Complementares

Lei Complementar nº 012, de 09 de dezembro de 1993

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Bonito e...

09/12/1993