Leis Complementares

Leis Complementares

Lei Complementar nº 010, de 30 de junho de 1993

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/90, de 06.06.90, e dá outras providências.

30/06/1993
Leis Complementares

Lei Complementar nº 008, de 13 de dezembro de 1991

Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 001/90 e dá outras providências.

13/12/1991
Leis Complementares

Lei Complementar nº 009, de 23 de junho de 1991

Institui o Código de Posturas no Município de Bonito-MS.

23/06/1991
Leis Complementares

Lei Complementar nº 007, de 19 de junho de 1991

Dispõe sobre a criação de Cargos no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de...

19/06/1991
Leis Complementares

Lei Complementar nº 005, de 29 de maio de 1991

'Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 001/90 e dá outras providências.'

29/05/1991
Leis Complementares

Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1991

Dispõe sobre alterações no anexo I e anexo II da Lei Complementar Nº 003/90 e dá outras...

29/05/1991
Leis Complementares

Lei Complementar nº 004, de 01 de abril de 1991

Modifica o Art. 51 e o Parágrafo Único da Lei Complementar nº 001/90 de 06.06.90

01/04/1991
Leis Complementares

Lei Complementar nº 002, de 27 de junho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

27/07/1990
Leis Complementares

Lei Complementar nº 003, de 27 de junho de 1990

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de...

27/06/1990
Leis Complementares

Lei Ordinária nº 001, de 06 de junho de 1990

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e...

06/06/1990