Lei Complementar nº 072, de 24 de outubro de 2007
Altera a redação dos arts. 184-C 184-D e § 5º do 184-E, da Lei Complementar nº 037, de 12...
Lei Complementar nº 071, de 03 de outubro de 2007
Altera a redação do caput do Art. 139 e Art. 140 e Inciso I da Lei Complementar nº 037, de 12...
Lei Complementar nº 070, de 27 de julho de 2007
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 037, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre...
Lei Complementar n° 069, de 16 de janeiro de 2007
Dispõe sobre alterações na legislação que trata da criação da Fundação de Cultura e de...
Lei Complementar nº 068, de 26 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 054, de 03 de janeiro de 2005 - Estrutura...
Lei Complementar nº 067, de 06 de novembro de 2006
Altera o art. 209, da Lei Complementar n° 36, de 12 de dezembro de 2000 (Código de Posturas)
Lei Complementar nº 066, de 28 de julho de 2006
Altera a Lei Complementar nº 54, de 03 de janeiro de 2005 - Estrutura Administrativa. Revogada...
Lei Complementar nº 065, de 29 de março 2006
Altera a Lei Complementar nº 60, de 27.09.2005, conferindo nova alíquota ao recolhimento do...
Lei Complementar nº 064, de 29 de março de 2006
Altera a redação do § 5º, do Art. 184-E, da Lei Complementar nº 37, de 12 de dezembro de...
Lei Complementar nº 063, de 13 de dezembro de 2005
Altera a Lei Complementar nº 037, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema...
Lei Complementar nº 062, de 30 de novembro de 2005
Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública
Lei Complementar nº 061, de 19 de Outubro de 2005
Acrescenta no artigo 77 da Lei Complementar nº 001, de 06 de junho de 1990, que trata do...
Lei Complementar nº 060, de 27 de Setembro de 2005
Lei Complementar nº 60 de 27 de setembro de 2005Reestruturação do Instituto de Previdência...
Lei Complementar nº 059, de 30 de agosto de 2005
Dispõe sobre alteração de dispositivo da tabela 10 do grupo do magistério, constante da Lei...
Lei Complementar nº 058, de 11 de maio 2005
Reorganiza o Estatuto dos Trabalhadores em Educação do Município de Bonito.
Lei Complementar nº 057, de 05 de abril de 2005
Institui o Programa Projeto de Moradia Econômica do Município
Lei Complementar nº 056, de 21 de janeiro de 2005.
Altera a legislação que trata da criação da Fundação de Cultura e de Esportes de Bonito -...
Lei Complementar nº 055, de 11 de janeiro de 2005
Altera dispositivos das Leis Complementares n°s. 44, de 09/04/02 e 38, de 22/01/01
Lei Complementar nº 054, de 03 de janeiro de 2005
Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bonito-MS.
Lei Complementar nº 053, de 19 de dezembro de 2003
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública