Lei Complementar nº 052, de 19 de dezembro de 2003
Altera a Lei Complementar n° 37, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema...
Lei Complementar nº 050, de 01 de abril de 2003
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre...
Lei Complementar nº 049, de 18 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37/2000
Lei Complementar nº 047, de 17 de Dezembro de 2002
CÓDIGO DE OBRAS do Município de Bonito-MS.
Lei Complementar nº 046, de 17 de Dezembro de 2002
PLANO DIRETOR do Município de Bonito-MS.
Lei Complementar nº 045, de 09 de Dezembro de 2002
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 66 da Lei complementar nº 36 de 12 de dezembro de 2000 que...
Lei Complementar nº 043, de 13 de Dezembro de 2001.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37/2000
Lei Complementar nº 041, de 04 de Dezembro de 2001.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e...
Lei Complementar nº 036, de 12 de Dezembro de 2000
CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Bonito-MS
Lei Complementar nº 084, de 14 de julho de 2010
Dispõe sobre a criação de normas gerais as microempresas e empresas de pequeno porte no...
Lei Complementar nº 051, de 11 de novembro de 2003
Altera disposições da Lei Complementar nº 038, de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a...
Lei Complementar nº 048, de 18 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 044/2002, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 044, de 09 de abril de 2002
Dispõe sobre o Estatuto dos Trabalhadores em Educação do município de Bonito e dá outras...
Lei Complementar nº 040, de 12 de junho de 2001
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 029, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 039, de 02 de maio de 2001
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 08 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a...
Lei Complementar nº 038, de 22 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do município de...
Lei Complementar nº 034, de 25 de abril de 2000
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 033/99, de 01 de dezembro de 1999, que dispõe sobre...
Lei Complementar nº 033, de 01 de dezembro de 1999
Altera a Lei Complementar Nº 020/97 de 03 de janeiro de 1997, e alterações posteriores, que...
Lei Complementar nº 032, de 03 de novembro de 1999
Cria o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.Revogada pela...
Lei Complementar nº 031, de 06 de outubro de 1999
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 009, de 23 de junho de 1993, que trata do Código de...