Projetos de Lei Ordinária - Nº 4 - Ano: 2009
Ementa: Instituição do Dia Municipal das Aves e declara o Udu-de-coroa-azul como ave símbolo...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 3 - Ano: 2009
Ementa: Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 2 - Ano: 2009
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo do Município, firmar Convênio com a Sociedade Beneficente...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 1 - Ano: 2009
Ementa: Reduz os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 30 - Ano: 2008
Ementa: Altera a Lei nº. 1.044, de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a criação do...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 29 - Ano: 2008
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 28 - Ano: 2008
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pú-blica no Bairro Rincão Bonito
Projetos de Lei Ordinária - Nº 27 - Ano: 2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcela-mento de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 26 - Ano: 2008
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pú-blica municipal ao Esporte Clube União de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 25 - Ano: 2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.124, de 19 de dezembro de 2007. (FMHIS)
Projetos de Lei Ordinária - Nº 24 - Ano: 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 23 - Ano: 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de grades e portão em material...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 22 - Ano: 2008
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Colônia de Pescadores...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 21 - Ano: 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com o senhor Omar Flores...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 20 - Ano: 2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009
Projetos de Lei Ordinária - Nº 19 - Ano: 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 18 - Ano: 2008
Ementa: Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do exercício financeiro de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 17 - Ano: 2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento do exercício de 2009
Projetos de Lei Ordinária - Nº 16 - Ano: 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação mútua, bem como custear...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 15 - Ano: 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de parte de uma área de terras à...