Projetos de Lei Ordinária - Nº: 10 - Ano: 2010
Perímetro urbano das macrozonas urbanas do município de Bonito.
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 9 - Ano: 2010
Ementa: Altera o Anexo II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 8 - Ano: 2010
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana.
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 7 - Ano: 2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 6 - Ano: 2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 5 - Ano: 2010
DATA DESCRIÇÃO 03/02/2010 Apresentação em Plenário;Aprovado o Regime de urgência especial...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 4 - Ano: 2010
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS, o Dia Municipal...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 3 - Ano: 2010
Ementa: Determina a restauração de vias públicas danificadas pela realização de serviços...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 2 - Ano: 2010
Ementa: Abre Créditos Suplementares ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2010, por excesso...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 1 - Ano: 2010
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 34 - Ano: 2009
Ementa: Institui o Conselho Municipal Antidrogas e da outras providências.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 33 - Ano: 2009
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 32 - Ano: 2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito para o exercício financeiro...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 31 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 30 - Ano: 2009
Ementa: Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários por um período...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 29 - Ano: 2009
Ementa: Denomina Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 28 - Ano: 2009
Ementa: Altera Lei 1106/2007, que criou o Conselho e Fundo Municipal de Acompanhamento e...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 27 - Ano: 2009
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana - Parte da Fazenda Marambaia.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 26 - Ano: 2009
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana - Parte da Fazenda Marambaia.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 25 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Marcha Para Jesus, no âmbito do Município de Bonito.