Projeto de Lei Ordinária Nº 31 - 2010
Altera a Lei nº 554 de 1990, que instituiu a Guarda Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 30 - 2010
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito para o exercício financeiro...
Projeto de Lei Ordinária Nº 29 - 2010
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem
Projeto de Lei Ordinária Nº 28 - 2010
Ementa: Institui no âmbito do Município de Bonito-MS, o Dia e a Semana Municipal da Pessoa com...
Projeto de Lei Ordinária Nº 27 - 2010
Ementa: Revogação das leis nº 958/2003 e nº 1.077/2005.
Projeto de Lei Ordinária Nº 26 - 2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício financeiro de 2010.
Projeto de Lei Ordinária Nº 25 - 2010
Ementa: Revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito-MS
Projeto de Lei Ordinária Nº 24 - 2010
Ementa: Revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito-MS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 23 - 2010
Ementa: Revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de...
Projeto de Lei Ordinária Nº 21 - 2010
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município em...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 20 - Ano: 2010
Ementa: Altera o Anexo II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 19 - Ano: 2010
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas.
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 18 - Ano: 2010
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Pestalozzi...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 17 - Ano: 2010
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação das...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 16 - Ano: 2010
Ementa: Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários por um período...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 15 - Ano: 2010
Ementa: Institui a meia entrada aos Guias de Turismo local, em estabelecimentos que promovam...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 14 - Ano: 2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com construção de banheiros,...
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 13 - Ano: 2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento do exercício de 2011.
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 12 - Ano: 2010
Parcelamento do solo urbano no município de Bonito.
Projetos de Lei Ordinária - Nº: 11 - Ano: 2010
Uso e ocupação do solo urbano no município de Bonito.