Projetos de Lei Ordinária - Nº 24 - Ano: 2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1051, de 25 de abril de 2005 - Moto-Táxi.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 23 - Ano: 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a quitação e isenção do Imposto Territorial...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 22 - Ano: 2009
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.069, de 27 de se-tembro de 2005 - Veículos de aluguel e...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 21 - Ano: 2009
Ementa: Institui no âmbito do Município de Bonito-MS, o Dia e a Semana Municipal do Idoso.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 20 - Ano: 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder à empresa Jurandir Barroso dos Santos - ME...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 19 - Ano: 2009
Ementa: Declaração de utilidade pública municipal à Associação dos Atrativos Turísticos...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 18 - Ano: 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um lote de terreno urbano de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 17 - Ano: 2009
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS, o Dia do Cliente.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 16 - Ano: 2009
Ementa: Denomina a Rua Projetada como Rua Zali Castilho.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 15 - Ano: 2009
Ementa: Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no âmbito do Município de Bonito-MS
Projetos de Lei Ordinária - Nº 14 - Ano: 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção do prédio que abrigará...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 13 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas nas...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 12 - Ano: 2009
Ementa: Institui no Município, o projeto lixo consciente, uma idéia legal para Bonito.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 11 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Centro...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 10- Ano: 2009
Ementa: Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do exercício financeiro de...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 9 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 8 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo...
Projetos de Lei Ordinária - Nº 7 - Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento do exercício de 2010
Projetos de Lei Ordinária - Nº 6 - Ano: 2009
Ementa: Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 1.032, de 23 de novembro de 2004.
Projetos de Lei Ordinária - Nº 5 - Ano: 2009
Ementa: Fixa indenização nos limites do Município e dá outras providências