Projetos de Lei Ordinária

2011

Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 24 de outubro de 2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2012.

01/11/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 05 de outubro de 2011

Entrada e preço do ingresso no Balneário Municipal Rio Formoso.

13/10/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 13 de setembro de 2011

Denomina Ruas do Jardim Bom Viver e Jardim Bom Viver II

20/09/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 13 de setembro de 2011

Institui o Dia Municipal do Ciclista

20/09/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 08 de setembro de 2011

Autoriza a estadualização de estrada municipal de Bonito-MS

09/09/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 16 de agosto de 2011

Declara a utilidade pública municipal ao Centro Espírita Caminho de Luz

17/08/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 10 de agosto de 2011

Dispõe sobre o processo de produção de Queijo Artesanal

12/08/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 04 de julho de 2011

Autoriza receber UTI-Móvel/Resgate, completa de José Carlos Bolzan

05/07/2011
2011

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Altera as tarifas do serviço de Moto-Táxi de Bonito.

01/07/2011
2011

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2012

01/07/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 19 de maio de 2011

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura

20/05/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 19 de maio de 2011

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara

20/05/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 19 de maio de 2011

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários

20/05/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 19 de maio de 2011

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores.

20/05/2011
2011

Projeto de Lei nº 05, de 09 de maio de 2011

Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...

17/05/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 07 de abril de 2011

Revisão geral anual da remuneração do Magistério

08/04/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 07 de abril de 2011

Abre crédito suplementar (20%) ao orçamento do exercício financeiro de 2011

08/04/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária Nº 02, de 03 de março de 2011

Dispõe sobre feriados municipais

04/03/2011
2011

Projeto de Lei Ordinária Nº 01, de 17 de Janeiro de 2011

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Comodato com a SANESUL

19/01/2011
Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 32 - 2010

Doação de bens mobiliários à Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton

21/12/2010