Projetos de Lei Ordinária

Dispõe sobre o incentivo as " Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Bonito/MS", e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 49 de, 16 de Novembro de 2022.

01/12/2022
" Dispõe sobre autorização para adquirir e doar cesta de materiais de construção ao Programa de Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para população de Baixa Renda de Bonito/MS, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 48 de, 16 de Novembro de 2022.

01/12/2022
Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito MS e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 46 de, 05 de Outubro de 2022.

01/12/2022
" Altera o artigo 41º da Lei nº 1.037 de, 14 de Dezembro de 2004 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 45 de, 15 de Setembro de 2022.

01/12/2022
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 44 de, 12 de Setembro de 2022.

01/12/2022
Denomina " Ali Issa Mustafa Omar", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo , anteriormente denominada como " Rua Projetada A". Autora: Loiva Heideck Schiavo

Projeto de Lei Ordinária nº 43 de, 17 de Agosto de 2022.

01/12/2022
Denomina como " SÃO PEDRO APÓSTOLO", a praça do Bairro Jardim Boa Vista ( Bairro Formoso) em Bonito MS. (Autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de lima)

Projeto de Lei Ordinária nº 42 de, 16 de Agosto de 2022.

01/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de, 11 de Agosto de 2022.

01/12/2022
Altera as alíneas "a" dos incisos l, ll e lll do art.3º da Lei nº 1.300 de 03 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal ,fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 40 de, 04 de Agosto de 2022.

01/12/2022
Altera as alíneas " b" dos incisos l e l l do art. 3º, da Lei nº 1.300, de 03 de Setembro de 2013, que dispõe a utilização do Balneário Municipal , fixa preço de ingresso para o próprio e para a gruta do Lago Azul e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 39 de, 04 de Agosto de 2022.

01/12/2022
" Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos pela união aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias , nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 38 de, 02 de Agosto de 2022.

01/12/2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município, a realização do evento cultural " Prêmio Piraputanga ", dá outras providências. (Autor: Vereador Pedro Aparecido Rosário)

Projeto de Lei Ordinária nº 37 de, 12 de Julho de 2022.

01/12/2022
" Institui a Semana Municipal do Ciclista no calendário oficial esportivo do municipio de Bonito/MS e dá outras providências." (Autor: Edmilson Lucas Rachel )

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de, 20 de Julho de 2022.

30/11/2022
Dispõe sobre a Nomeação da conhecida Estrada do Quati e dá outras providências. Autor: Irson Casanova da Silva

Projeto de Lei Ordinária nº 35 de, 05 de Julho de 2022.

30/11/2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de Ensino do Município de Bonito/MS e outras providências. (Autor: Edinaldo Gregório Dias)

Projeto de Lei Ordinária nº 33 de, 14 de Julho de 2022.

30/11/2022
Inclui no calendário Oficial de Evento Turistíco e Cultural do município , a realização " Festival Pesca Esportiva no Distrito Águas do Miranda , no município de Bonito MS", e dá outras providências. (Autor: Edinaldo Gregório Dias)

Projeto de Lei Ordinária nº 30 de, 28 de Junho de 2022.

30/11/2022
" Altera o limite de abertura de créditos adicionais Suplementares fixado na Lei nº 1.620/2021, que " Estima e receita e fixa a despesa do município de Bonito - MS, para o exercício de 2022 e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 29 de, 27 de Junho de 2022.

30/11/2022
Denomina Osmar Pereira - "Seba" o Campo de Futebol Society de grama sintética e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 28 de, 23 de Junho de 2022.

30/11/2022
" Dispõe sobre a estruturação e regulamentação da Procuradoria do Município de Bonito/MS e o rateio dos honorários sucumbenciais dos membros da Procuradoria , e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 20 de, 13 de Maio de 2022.

30/11/2022
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício de 2023, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 47, de 20 de Outubro de 2022.

04/11/2022