Projetos de Lei Ordinária

LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2023 28 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre nomeações das Ruas Maruca 1, Maruca 2 e Maruca 3, localizadas no bairro Maruca ll.

10/04/2023
Denomina como ''Arcanjolo Anevios Barbão'' o nomo da Rua Projetada K em Bonito/MS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2023 20 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Bonito/MS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2023 14 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da Rua Voluntário da Pátria e da outras providencias.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2023 15 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°09/2023 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a limpeza dos terrenos baldios e imóveis particulares no âmbito de Bonito/MS e...

05/04/2023
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de fomento com o IASB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2023 15 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de dadtas de eventos do Municipio de Bonito/MS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°07/2023 15 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito/MS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06/2023 07 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bonito/MS e dá outrs providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2023 07 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito/MS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2023 07 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e destinar Subvenções à entidade conforme discriminado e da outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2023 02 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente a inclusão de elementos de despesas ao Orçamento Programa de 2023 do Município de Bonito/ MS e da Outras Providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°02/2023 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

05/04/2023
Denominação dos logradouros públicos do Loteamento ''Parque das Palmeiras'', o qual esta sendo regularizado pautado na Lei n°13.465/17-REURB_E, e da outras providencias.

PROJETO DE ORDINÁRIA LEI N°01/2023 11 DE JANEIRO DE 2023.

05/04/2023
Denomina como ''VICENTE LINS NETO'', o nome do posto de Saúde do Assentamento Guaicurus em Bonito MS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°56 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

05/04/2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Centro Educacional de Múltiplas Atividades Caminho de Luz e dá outras providências . (Autoria: Vereador Edmilson Lucas Rachel)

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 de, 05 de Dezembro de 2022.

12/12/2022
Autoriza o Poder Executivo do Município de Bonito/MS a receber imóvel a título de doação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 de, 02 de Dezembro de 2022.

12/12/2022
Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis particulares no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.)

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022 de, 02 de Dezembro de 2022.

12/12/2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do evento cultural " Encontro de Vasos " e dá outras providências. (Autoria: Vereador Pedro Aparecido Rosário)

Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 de, 29 de Novembro de 2022.

12/12/2022
Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Vereador Paulo Henrique Breda Santos)

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022, de 29 de Novembro de 2022.

12/12/2022
" Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei nº 1.620/2021, que " Estima a Receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 50 de, 28 de Novembro de 2022.

01/12/2022