Lei Ordinária nº 1.028, de 13 de Outubro de 2004
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.027, de 28 de Setembro de 2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compensação fiscal para com a empresa Terra...
Lei Ordinária nº 1.026, de 28 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 1.025, de 01 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação da Família Aivi e...
Lei Ordinária n° 845, de 08 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a doação de uma área de terras do quadro urbano do município destinado a...
Lei Ordinária nº 1.021, de 03 de Agosto de 2004
Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila Planalto e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.020, de 06 de Julho de 2004
Desafeta a destinação de área de uso público municipal que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.019, de 22 de Junho de 2004
Cria o Loteamento Especial Fechado no município de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.018, de 06 de Julho de 2004
Altera o art. 4° da Lei n°.958, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.017, de 22 de Junho de 2004
Altera o art. 1° da Lei n° 1.008, de 30 de março de 2004, que dispõe sobre a declaração de...
Lei Ordinária n° 844, de 08 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a permuta de área de domínio público e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 843, de 24 de Julho de 2000
Autoriza o Município de Bonito/Ms, a celebrar Convênio com a Empresa de Saneamento de Mato...
Lei Ordinária nº 1.016, de 08 de Junho de 2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.015, de 18 de Maio de 2004
Acrescenta o art. 15-A à Lei n°.906, de 13 de dezembro de 2001, que cria a Fundação de...
Lei Ordinária nº 1.014, de 18 de Maio de 2004
Altera o art. 1° da Lei n° 990, de 09 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.013, de 18 de Maio de 2004
Altera o art. 1° da Lei n° 990, de 09 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 842, de 08 de Julho de 2000
Autoriza o executivo municipal a adquirir uma área de terra rural e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 841, de 10 de Julho de 2000
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
Lei Ordinária nº 1.010, de 27 de Abril de 2004
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 840, de 10 de Julho de 2000
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, e dá...