2013

2013

Lei Ordinária nº 1.293, de 27 de Agosto de 2013.

Referenda a assinatura de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Entidade Obras Sociais...

09/09/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.292, de 27 de Agosto de 2013.

Referenda a assinatura de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação...

09/09/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.291, de 27 de Agosto de 2013.

Referenda a assinatura de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação...

02/09/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.290, de 05 de Julho de 2013.

Dispõe sobre alteração da Lei no 1.271, de 05 de dezembro de 2012, que estima a receita e...

08/07/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.289, de 26 de Junho de 2013

Diretrizes orçamentárias - LDO - para a elaboração da Lei do Orçamento de 2014

04/07/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.288, de 26 de Junho de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa...

04/07/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.287, de 13 de maio de 2013

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a construção de casas populares

04/07/2013
2013

Lei Complementar nº 094, de 21 de maio de 2013

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIC.Revogada pela LC nº 099, de...

21/06/2013
2013

Lei Ordinária nº 1286, de 10 de maio de 2013

Revisão da remuneração dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Bonito-MS

10/05/2013
2013

Lei Ordinária nº 1285, de 10 de maio de 2013

Revisão da remuneração dos servidores Públicos do poder Executivo Municipal de Bonito-MS

10/05/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.284, de 07 de Maio de 2013

Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...

07/05/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.283, de 17 de Abril de 2013

Transforma área de terras rurais em urbana

17/04/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.282, de 17 de Abril de 2013

Reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação

17/04/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.281, de 17 Abril de 2013

Declaração de utilidade pública municipal ao Desafio Jovem Peniel

17/04/2013
2013

Lei Ordinária nº 1.280, de 13 de Março de 2013

Desoneração Fiscal Programa Minha Casa Minha Vida

19/03/2013
2013

Lei nº 1.279, de 29 de Janeiro de 2013

Altera a Lei nº 1.271, de 05 de dezembro de 2012 - LOA para 2013

09/02/2013