Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências.
Tramitação
21/10/2015 - Protocolado na Câmara
27/10/2015 - Apresentado em Plenário
03/11/2015 - Encaminhado para a Reunião Das Comissões, Parecer favorável
03/11/2015 - Apresentação de Emenda em plenário, Parecer favorável
03/11/2015 - Plenário – 1ª Discussão e Votação – APROVADO
10/11/2015 - Plenário – 2ª Discussão e Votação – APROVADO
11/11/2015 - Protocolado no Executivo para sanção
13/11/2015 - Lei sancionada e publicada no Diário Oficial do MS ( Página 10).
