Lei Complementar nº 060, de 27 de Setembro de 2005
Lei Complementar nº 60 de 27 de setembro de 2005Reestruturação do Instituto de Previdência...
Lei Complementar nº 059, de 30 de agosto de 2005
Dispõe sobre alteração de dispositivo da tabela 10 do grupo do magistério, constante da Lei...
Lei Complementar nº 058, de 11 de maio 2005
Reorganiza o Estatuto dos Trabalhadores em Educação do Município de Bonito.
Lei Complementar nº 057, de 05 de abril de 2005
Institui o Programa Projeto de Moradia Econômica do Município
Lei Complementar nº 056, de 21 de janeiro de 2005.
Altera a legislação que trata da criação da Fundação de Cultura e de Esportes de Bonito -...
Lei Complementar nº 055, de 11 de janeiro de 2005
Altera dispositivos das Leis Complementares n°s. 44, de 09/04/02 e 38, de 22/01/01
Lei Complementar nº 054, de 03 de janeiro de 2005
Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bonito-MS.
Lei Complementar nº 053, de 19 de dezembro de 2003
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Lei Complementar nº 052, de 19 de dezembro de 2003
Altera a Lei Complementar n° 37, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema...
Lei Complementar nº 050, de 01 de abril de 2003
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre...
Lei Complementar nº 049, de 18 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37/2000
Lei Complementar nº 047, de 17 de Dezembro de 2002
CÓDIGO DE OBRAS do Município de Bonito-MS.
Lei Complementar nº 046, de 17 de Dezembro de 2002
PLANO DIRETOR do Município de Bonito-MS.
Lei Complementar nº 045, de 09 de Dezembro de 2002
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 66 da Lei complementar nº 36 de 12 de dezembro de 2000 que...
Lei Complementar nº 043, de 13 de Dezembro de 2001.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37/2000
Lei Complementar nº 041, de 04 de Dezembro de 2001.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e...
Lei Complementar nº 036, de 12 de Dezembro de 2000
CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Bonito-MS
Lei Complementar nº 051, de 11 de novembro de 2003
Altera disposições da Lei Complementar nº 038, de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a...
Lei Complementar nº 048, de 18 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 044/2002, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 044, de 09 de abril de 2002
Dispõe sobre o Estatuto dos Trabalhadores em Educação do município de Bonito e dá outras...