Lei Complementar nº 040, de 12 de junho de 2001
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 029, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 039, de 02 de maio de 2001
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 08 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a...
Lei Complementar nº 038, de 22 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do município de...
Lei Complementar nº 034, de 25 de abril de 2000
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 033/99, de 01 de dezembro de 1999, que dispõe sobre...
Lei Complementar nº 033, de 01 de dezembro de 1999
Altera a Lei Complementar Nº 020/97 de 03 de janeiro de 1997, e alterações posteriores, que...
Lei Complementar nº 032, de 03 de novembro de 1999
Cria o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.Revogada pela...
Lei Complementar nº 031, de 06 de outubro de 1999
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 009, de 23 de junho de 1993, que trata do Código de...
Lei Complementar nº 030, de 23 de novembro de 1998
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 009/93, de 23 de junho de 1993 e dá outras...
Lei Complementar nº 029, de 07 de julho de 1998
Institui o Código de Obras do Município de Bonito(MS).
Lei Complementar nº 028, de 08 de maio de 1998
Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para Funcionários quando em plantões em mutirões...
Lei Complementar nº 026, de 23 de abril de 1998
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 027, de 22 de abril de 1998
Altera a Lei Complementar nº 017/95, que aprova a Organização do Instituto de Previdência...
Lei Complementar nº 025, de 07 de março de 1998
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 024, de 09 de dezembro de 1997
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97,de 03 de janeiro de 1997 e parte da Lei...
Lei Complementar nº 023, de 11 de setembro de 1997
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, e parte da Lei...
Lei Complementar nº 022, de 03 de junho de 1997
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 021, de 28 de abril de 1997
Altera o anexo III da Lei Complementar Nº 020/97, de 03 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 020, de 03 de janeiro de 1997
Altera a estrutura administrativa e a composição de Cargos e funções da Prefeitura Municipal...
Lei Complementar nº 019, de 14 de maio de 1996
Altera a Lei Complementar nº 009 de 23 de junho de 1993 que dispõe sobre sobre o Código de...
Lei Complementar nº 018, de 19 de janeiro de 1996
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 012/93, de 09.12.93, que dispõe sobre o Plano de...