Lei Ordinária nº 1.169, de 03 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas nas instituições...
Lei Ordinária nº 1.168, de 10 de Junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção do prédio que abrigará o Poder...
Lei Ordinária nº 1.167, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento do exercício de 2010 e dá...
Lei Ordinária nº 1.166, de 22 de Maio de 2009
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício Altera o percentual...
Lei Ordinária nº 1.165, de 13 de Maio de 2009
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício financeiro de 2009 e...
Lei Ordinária nº 1.164, de 13 de Maio de 2009
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento do Exercício financeiro de 2009 e...
Lei Ordinária nº 1.163, de 06 de Maio de 2009
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 1.032, de 23 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.162, de 29 de Abril de 2009
Fixa a indenização pelo deslocamento do Vereador nos limites do Município, no exercício da...
Lei Ordinária nº 1.161, de 15 de Abril de 2009
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Aves e declara o Udu-de-coroa-azul como ave...
Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de Fevereiro de 2009
Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.158, de 08 de janeiro de 2009
Reduz os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.159, de 17 de Fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Legislativo do Município, firmar Convênio com a Sociedade Beneficente de...