Lei Ordinária nº 1.365, de 03 de março de 2015
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.364, de 03 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais orçamentários durante o exercício...
Lei Ordinária nº 1.363, de 03 de março de 2015
Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de estágio denominado Programa Jovem...
Lei Ordinária nº 1.362, de 24 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de...
Lei Ordinária nº 1.407, de 24 de dezembro de 2015
Altera a Lei nº 1.389, de 20 de agosto de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a doar...
Lei Ordinária nº 1.406, de 24 de dezembro de 2015
Autoriza o poder Executivo a proceder à doação de imóveis de sua propriedade aos Servidores...
Lei Ordinária nº 1.405, de 24 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento para 2016, e...
Lei Ordinária nº 1.404, de 23 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e a doação de áreas à Associação...
Lei Ordinária nº 1.398, de 16 de dezembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.396, de 18 de Novembro de 2015
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.395, de 18 de Novembro de 2015
Denomina 'Escola Municipal Francisco Anísio Corrêa Ferreira', a Escola Rural do Distrito...
Lei Ordinária nº 1.394, de 11 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Lei Ordinária nº 1.393, de 11 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar programa de Crédito Especial ao orçamento Programa...
Lei Ordinária nº 1.391, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.390, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.389, de 10 de Setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos...
Lei Ordinária nº 1.388, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a autorização para delegação dos serviços públicos de abastecimento de água...
Lei Ordinária nº 1.387, de 10 de Setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lote de terreno ao Instituto de...
Lei Ordinária nº 1.386, de 10 de Setembro de 2015
Denomina 'ESF - Nilson Duarte, o ESF - Bom Viver e dá outras providências.'