Projeto de Lei n°40 de 03 de junho de 2014
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento programa para o...
Projeto de Lei n° 39 de 03 de junho de 2014
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto a caixa econômica federal a...
Projeto de Lei n° 38 de 29 de maio de 2014
Projeto de Lei n° 38 de 29 de maio de 2014Transforma área de terras rurais em urbana, e dá...
Projeto de Lei n° 37 de 28 de maio de 2014
Dispõe sobre autorização para concessão de indenização de transporte a servidor, e dá...
Projeto de Lei n° 36 de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 035 de 15 de maio de 2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente...
Projeto de Lei n° 034 de 16 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA- Fundação nacional...
Projeto de Lei n° 033 de 16 de maio de 2014
Projeto de Lei n° 033 de 16 de maio de 2014.Autoriza o Poder Executivo a contratar operação...
Projeto de Lei n° 032 de 16 de maio de 2014
Dispõe sobre a adequação da atual sistemática de enquadramento da despesa com o pagamento de...
Projeto de Lei n° 031 de 13 de maio de 2014
Autoriza o abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento...
Projeto de Lei n° 29 de 04 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma gleba de terras, situada na zona urbana desta cidade e...
Projeto de Lei n° 28 de 02 de abril de 2014
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...
Projeto de Lei n° 27 de 02 de abril de 2014
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...
Projeto de Lei n° 26 de 28 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano situado na Vila Machado, neste Município,...
Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 25 e março de 2014
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.197, de 05 de março de 2010, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária n° 022, de 14 de março de 2014
Projeto de Lei Ordinária n° 22, de 14 de março de 2014
Projeto de Lei Ordinária n° 021, de 06 de março de 2014.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.306, de 05 dezembro de 2013, e dá outras providências.