Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 24 de setembro de 2018
Autoriza o Município de Bonito/MS a conceder o direito real de uso a titulo oneroso dos...
Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 27 de julho de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do 'Festival Celebrando o...
Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública...
Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 16 de agosto de 2018
Altera a Lei nº 1.297, de 27 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a...
Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 04 de agosto de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento 'Flibonito - Feira Literária...
Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 11 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização...
Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 17 de maio de 2018
Dispõe sobre a premiação “Professor Nota Dez” ao professor da Rede Municipal de Ensino e...
Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 08 de maio de 2018
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à viúva...
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de, 26 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de...
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de, 28 de junho de 2018
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito/MS e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 05 de dezembro de 2018
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado 'IPTU VERDE' no âmbito do município de...
Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 15 de junho de 2018
Autoriza o Município a dar em comodato área pública de sua propriedade por prazo determinado...
Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 16 de maio de 2018
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica, e água em...
Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 10 de maio de 2018
'Dispõe sobre a aplicação e divulgação periódica de pesquisa de satisfação junto aos...
Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 08 de maio de 2018
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e...
Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 15 de maio de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de resíduos armazenados em Fossa Sépticas, no...
Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 16 de março de 2018
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.133, de 13 de março de 2008, que dispôs sobre a...
Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 02 de abril de 2018
Dispõe sobre a criação do 'Programa Escola Sem Partido', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 29 de maio de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.019,...
Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 14 de março de 2018
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do...