Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 30 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com o Serasa Experian/ SCPC para fins de...
Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre a revogação dos artigos 7º, 8º e 10 da Lei nº 1.451, de 16 de maio de 2017,...
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de, 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos...
Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos...
Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 03 de dezembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município de Bonito MS a...
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de, 20 de novembro de 2018
Dispõe sobre a regulamentação das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto do...
Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 20 de novembro de 2018
Altera a Lei nº 1.409, de 25 de fevereiro de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a...
Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 19 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e...
Projeto de Lei Ordinária nº 47, de 19 de novembro de 2018
Altera e acrescenta disposições na Lei nº 987, de 2 de dezembro de 2003 que trata do Conselho...
Projeto de Lei Ordinária nº 46, de 06 de novembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 22 de outubro de 2018
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em...
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de, 22 de outubro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá...
Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 19 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem ônus ou encargo, um lote de terreno...
Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 19 de outubro de 2018
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de, 10 de outubro de 2018
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Leiº 35 de, 09 de outubro de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a caminhada “Passos que Salvam”, e...
Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 11 de novembro de 2018
Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município em empresas...
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 18 de outubro de 2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum do povo e posterior autorização de...
Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 17 de outubro de 2018
Altera redação do parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 1.481, de 3 de abril de 2018.
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 08 de outubro de 2018
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Bonito, e dá outras providências.