2022

Inclui no calendário Oficial de Evento Turistíco e Cultural do município , a realização " Festival Pesca Esportiva no Distrito Águas do Miranda , no município de Bonito MS", e dá outras providências. (Autor: Edinaldo Gregório Dias)

" Altera o limite de abertura de créditos adicionais Suplementares fixado na Lei nº 1.620/2021, que " Estima e receita e fixa a despesa do município de Bonito - MS, para o exercício de 2022 e dá outras providências."

Denomina Osmar Pereira - "Seba" o Campo de Futebol Society de grama sintética e dá outras providências.

" Dispõe sobre a estruturação e regulamentação da Procuradoria do Município de Bonito/MS e o rateio dos honorários sucumbenciais dos membros da Procuradoria , e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício de 2023, e dá outras providências."

" Alteram os dispositivos da Lei nº 989 de, 09 de Dezembro de 2003, que estabelece limitações ambientais como forma de conservação da natureza, proteção do Meio Ambiente e defesas nas áreas de bacias hidrográficas do Rio Formoso, Prata e Peixe, no Município de Bonito/MS."

" Dispõe sobre a autorização do repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREU - BCVB ( Instância de governança da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena) e dá outras providências."

" Dispõe sobre a estruturação e a regulamentação da Procuradoria do Município de Bonito/ MS e o rateio dos honorários sucumbenciais dos membros da Procuradoria e, dá outras providências."

" Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder uma doação de uma gleba de terra urbana ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

" Altera o § 6º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 799, de 25 de Maio de 1999 e dá outras providências."

" Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 972 de, 16 de Setembro de 2003 e dá outras providências."

" Denomina como " Pedro Paulo Salinas " o Prédio da Guarda Municipal de Bonito MS." Autoria: André Luiz Ocampos Xavier

" Concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes e dá outras providências."

" Institui o Programa "Casinha Solidária" destinados aos animais abandonados que vivem nas ruas do Município Bonito/MS e, dá outras providências." (Autor: Vereador Pedro Aparecido Rosário)

Dispõe sobre a política habitacional de interesse Social do Município de Bonito/MS e dá outras providências.

Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação no Município de Bonito/MS e dá outras providências.