Acrescenta o artigo 135-A na Lei Orgânica do Município de Bonito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 50, de 08 de novembro de 2021.
04/03/2022
Denomina "Rua Julica da Aparecida Rodrigues", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada C".
Projeto de Lei Ordinária n° 55, de 17 de dezembro de 2021.
11/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 05 de novembro de 2021.
26/11/2021
Institui o Programa Primeiro Emprego (PPE) no âmbito da administração pública do Município de Bonito-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 21 de novembro de 2021.
25/11/2021
Denomina como "Antonio Nolasco", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada K".
Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 22 de novembro de 2021.
25/11/2021
Denomina "Rua Juvenil Goulart dos Santos ", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo , anteriormente denominada como "Rua Projetada H".
Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 08 de novembro de 2021.
23/11/2021
Dispõe sobre o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais em prédios públicos municipais de Bonito-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 08 de novembro de 2021.
23/11/2021
Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei n. 1580/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 47, de 12 de novembro de 2021.
23/11/2021
Institui o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2022/2025 do município de Bonito/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 46, de 29 de outubro de 2021.
08/11/2021
Estima receita e fixa despesa no município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 29 de outubro de 2021.
08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 22 de outubro de 2021 - (RETIRADO)
27/10/2021
Denomina "Rua Juvenil Goulart dos Santos", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada F".
Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 20 de outubro de 2021 - (RETIRADO)
27/10/2021
Altera dispositivos da Lei nº 1.588, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 14 de outubro de 2021.
26/10/2021
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 05 de outubro de 2021.
26/10/2021
Autoriza a realização de estudo técnico de impacto ambiental para viabilidade da utilização de água dos rios de Bonito para abastecimento na área urbana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 21 de setembro de 2021 - (REJEITADO)
29/09/2021
Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Bonito sempre que houver viabilidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 20 de setembro de 2021.
29/09/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade, dentro do Setor Público, da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, classificadas como recicláveis no Município de Bonito.
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 16 de setembro de 2021.
20/09/2021
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito MS, o Dia Municipal do Conselheiro Cristão, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.
Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 02 de setembro de 2021.
09/09/2021
Acrescenta os incisos XIII e XIV, ao artigo 3º da Lei nº 1.048, de 23 de março de 2005, que reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 18 de agosto de 2021.
24/08/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito/MS a obrigatoriedade da inserção do intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em eventos públicos oficiais do município de Bonito e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 16 de agosto de 2021 - (REJEITADO)
20/08/2021