Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 1984

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

08/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 1983

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

08/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE SETEMBRO DE 1983

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

08/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 1983

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores vereadores e dá outras providências.

08/09/2014
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RESOLUÇÃO N° 79 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para fins que especifica e dá outras providências

02/09/2014
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RESOLUÇÃO N° 78 DE 15 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre hora-extra a servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

02/09/2014
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RESOLUÇÃO N° 77 DE 14 DE ABRIL DE 2009

Altera o art. 130 da Resolução n° 65, de 31 de Agosto de 2000 e dá outras previdências.

02/09/2014
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RESOLUÇÃO N° 76 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o art. 2° da Resolução n° 70, de 07 de Dezembro de 2004 e dá outras providências

02/09/2014
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RESOLUÇÃO N° 75 DE 18 DE ABRIL DE 2006

Altera dispositivos da Resolução n° 70 de 07 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.

02/09/2014
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RESOLUÇÃO N° 74 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005

Regulamenta § 8° do art. 23 da Lei Orgânica e dá outras previdências.

02/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 73 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005

Altera dispositivos da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que dispõe sobre o Regimento...

02/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 72 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre o criação de Comissão Especial e dá outras providências.

02/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 71 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004

Altera dispositivo da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que dispõe sobre o Regimento...

02/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2004

Altera dispositivos dos Artigos 42 e 59 da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que...

02/09/2014
2014

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 01 DE 29 DE ABRIL DE 2014

Declara Ponto Facultativo o dia 02 de Maio de 2014 e dá outras providências

30/04/2014
2013

RESOLUÇÃO N° 83 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 e altera a redação do art. 86*, da Resolução n° 65, de...

09/09/2013
2013

RESOLUÇÃO N° 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013

RESOLUÇÃO N° 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 80 de 10...

19/06/2013
2013

RESOLUÇÃO N° 81 DE 03 MAIO DE 2013

Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da...

03/05/2013
2013

RESOLUÇÃO N° 80 DE 10 DE ABRIL DE 2013

Regulamenta o controle do repasse da ajuda de custo indenizatória mensal, de que trata a Lei...

10/04/2013
Resoluções

RESOLUÇÃO N° 70 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bonito-MS

02/01/2013