RESOLUÇÃO Nº 086 DE 14 DE JULHO DE 2015
Institui Comissão destinada ao acompanhamento e fiscalização das obras de construção da...
RESOLUÇÃO Nº 85 DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Altera dispositivos do art. 5º e § 1º da Resolução nº 65, de 31 de agosto de 2000, que...
RESOLUÇÃO Nº 84 DE 25 DE MARÇO DE 2014
Institui as datas de ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.
RESOLUÇÃO Nº 83 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 e altera a redação do art. 86, da Res. nº 65, de 31 de...
RESOLUÇÃO Nº 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013
Altera o § 3º, do art. 2º da Resolução nº 80, de 10 de Abril de 2013, que regulamenta o...
RESOLUÇÃO Nº 81 DE 03 DE MAIO DE 2013
Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei federal nº 12.527/11 no âmbito da...
RESOLUÇÃO Nº 80 DE 10 DE ABRIL DE 2013
Regulamenta o controle do repasse da ajuda de custo indenizatória mensal, de que trata a Lei...
RESOLUÇÃO Nº 79 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para fins que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 78 DE 15 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre hora-extra a servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 77 DE 14 DE ABRIL DE 2009
Altera o art. 130 da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 76 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o art. 2º da Resolução nº 70 de 07 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 75 DE 18 DE ABRIL DE 2006
Altera os dispositivos da Resolução nº 70 de 07 de Setembro de 2004 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 74 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
Regulamenta o § 8º, do art. 23, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 73 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005
Altera dispositivos da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que dispõe sobre o Regimento...
RESOLUÇÃO N° 72 DE 16 DE AGOSTO DE 2005
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 71 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
Altera dispositivos de Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que dispõe sobre o Regimento...
RESOLUÇÃO Nº 70 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de...
RESOLUÇÃO Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2004
Altera dispositivos dos artigos 42 e 59 da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que...
RESOLUÇÃO Nº 68 DE 25 DE MAIO DE 2004-A
Dispõe sobre a prévia autorização legislativa de que trata o Inciso VI do art. 167 da...
RESOLUÇÃO Nº 67 DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Dispõe sobre hora-extra a servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.