2013
RESOLUÇÃO Nº 83 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 e altera a redação do art. 86, da Res. nº 65, de 31 de...
13/08/2015
2013
RESOLUÇÃO Nº 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013
Altera o § 3º, do art. 2º da Resolução nº 80, de 10 de Abril de 2013, que regulamenta o...
19/09/2014
2013
RESOLUÇÃO Nº 81 DE 03 DE MAIO DE 2013
Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei federal nº 12.527/11 no âmbito da...
19/09/2014
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 80 DE 10 DE ABRIL DE 2013
Regulamenta o controle do repasse da ajuda de custo indenizatória mensal, de que trata a Lei...
19/09/2014
2013
RESOLUÇÃO N° 83 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 e altera a redação do art. 86*, da Resolução n° 65, de...
09/09/2013
2013
RESOLUÇÃO N° 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013
RESOLUÇÃO N° 82 DE 18 DE JUNHO DE 2013Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 80 de 10...
19/06/2013
2013
RESOLUÇÃO N° 81 DE 03 MAIO DE 2013
Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da...
03/05/2013
2013
RESOLUÇÃO N° 80 DE 10 DE ABRIL DE 2013
Regulamenta o controle do repasse da ajuda de custo indenizatória mensal, de que trata a Lei...
10/04/2013