Notícias

" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.655, de 27 de Setembro de 2022.

03/10/2022
" Altera o artigo 1º da Lei nº 1.037, de 14 de Dezembro de 2004 e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.654, de 21 de Setembro de 2022.

03/10/2022
" Denomina como " SÃO PEDRO, APOSTOLO ", a Praça do Bairro Jardim Boa Vista (Bairro Formoso) em Bonito MS."

Lei Ordinária nº 1.653, de 21 de Setembro de 2022.

03/10/2022
" Altera a Lei Complementar nº 116/2015, a qual dispõe sobre a Criação e Implementação do Controle Interno do Poder Legislativo de Bonito/MS, e dá outras providências." (Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Edmilson Lucas Rachel, Edinaldo Gregório Dias, Paulo Henrique Breda Santos e Loiva Heidecke Schiavo.)

Projeto de Lei complementar nº 05, de 13 de Setembro de 2022.

29/09/2022
" Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do evento cultural " Prêmio Piraputanga", e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.652, de 09 de Setembro de 2022.

28/09/2022
" Institui a Semana Municipal do Ciclista no calendário oficial esportivo do Município de Bonito/MS, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.651, de 09 de Setembro de 2022.

28/09/2022
" Dispõe sobre a Nomeação da Conhecida Estrada do Quati e dá outras providências." Autor: Irson Casanova da Silva.

Lei Ordinária nº 1.650, de 31 de Agosto de 2022.

28/09/2022
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.649, de 25 de Agosto de 2022.

28/09/2022
" Aletra a alíneas " b " dos incisos I e II do art. 3º, da lei nº 1.300, de 03 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.648, de 18 de Agosto de 2022.

28/09/2022
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.647, de 24 de Agosto de 2022.

28/09/2022
" Autoriza o poder executivo a repassar os recursos financeiros recebidos pela união aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.646, de 09 de Agosto de 2022.

28/09/2022
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1.645, de 13 de Julho de 2022.

28/09/2022