Segunda-feira, 26 de setembro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 299/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da ponte próxima à Pousada Guarani, que liga a Vila Marambaia ao Centro de Zoonoses, área rural e diversos atrativos turísticos. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando os acidentes ocorridos no local pelas condições da estrutura e falta de sinalização, a exemplo do triste acontecimento recente, que levou uma pessoa a óbito.
INDICAÇÃO Nº 301/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando disponibilizar um maior número de caçambas para coleta de lixo no Distrito Águas do Miranda. JUSTIFICATIVA: A quantidade atual de recipientes de resíduos no local vem se mostrando insuficiente diante da demanda da região.
INDICAÇÃO Nº 302/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto ao DEMTRAT em prol de uma campanha de conscientização em relação à utilização de bicicletas elétricas. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar maior segurança no trânsito de nossa cidade, considerando a grande quantidade tais veículos de transporte nas ruas e seus impactos na necessidade de prevenção de acidentes.
INDICAÇÃO Nº 303/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a implantação de quadra de Beach Tennis no Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: Considerando que no projeto inicial de reforma do Balneário Municipal constava construção de quadras esportivas, é oportuna a inclusão do Beach Tennis nesse projeto, pois essa modalidade tem crescente demanda e tem se popularizado cada dia mais em todo o Brasil.
INDICAÇÃO Nº 304/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revisão da internet na Gruta do Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária por conta das diversas reclamações relacionadas ao sinal de internet no local.
INDICAÇÃO Nº 305/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma dos banheiros e forro da Escola Municipal Rural Ozorio Jacques, localizada no Assentamento Guaicurus. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária devido às condições precárias em que se encontram as referidas estruturas.
INDICAÇÃO Nº 306/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade na rua 29 de maio, atrás do Ginásio de Esportes. JUSTIFICATIVA: A medida visa atender à solicitação de moradores locais, que buscam maior segurança nas proximidades de suas casas diante do grande número de motoristas que trafegam em alta velocidade pela via.
Nº 307/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à pavimentação asfáltica dos trechos que ainda não contam com a benfeitoria nas seguintes ruas: Rua dos Rubis; Travessa Ônix; Rua das Ametistas; Rua das Ágatas; Rua das Opalas; Travessa das Piritas. JUSTIFICATIVA: As referidas vias são algumas das principais do bairro mais populoso de nossa cidade, portanto a medida seria de grande valia a quem frequenta e aos moradores da região.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
Luisa: 186 e 187/2022; Lucas: 188/2022.
GRANDE EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO:
PLO nº 43 – Denomina "Ali Issa Mustafa Omar" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada A". (autora: Loiva Heidecke Schiavo).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 198/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações acerca do número de famílias atendidas, em média, por mês, em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 199/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a inclusão das ruas Clóvis Cintra, Lúcio Sanches e Nestor Gonçalves no Plano de Expansão de Asfaltamento da Prefeitura de Bonito, conforme planta baixa em anexo.
REQUERIMENTO Nº 200/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca das medidas tomadas em prol de abertura de poço artesiano e distribuição de água, bem como da construção de Estratégia Saúde da Família (ESF) e da adequação de estradas no Assentamento Guaicurus; temas já abordados através de proposições de minha autoria com o apoio do Plenário desta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº 201/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso do Sul, Sr. Evandro Narsciso de Lima, e à Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana do Mato Grosso do Sul (AAHPRUMS) solicitando, conforme o Requerimento de número 184, de minha autoria, previamente encaminhado no corrente ano, cópia do contrato da residência QL, L:6 (nome do proprietário com número do contrato em anexo), localizada na Rua Manoel Ferreira da Rocha (antiga Rua projetada B), no loteamento Rio Bonito I, Município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 202/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando, com vistas ao Requerimento nº 18/2022, bem como Ofício nº 58/2022 (ambos em anexo), informações acerca do projeto do Loteamento Social Rio Mimoso, direcionado aos Servidores Públicos contemplados no ano de 2016, esclarecendo se a quantidade prevista ainda é de 100 (cem) moradias a serem entregues e se os contemplados permanecem com seu direito de recebimento das casas garantido. Reitero a relevância do tópico em questão visando maior transparência aos interessados que buscam esclarecimentos em relação a seus direitos.
REQUERIMENTO Nº 203/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 127/2022, de minha autoria, que busca proporcionar serviços de revitalização na quadra e no parquinho do BNH. Cabe ressaltar que o local é de grande utilidade para a região, desde que esteja em condições adequadas para sediar atividades físicas e de lazer.
APRESETANÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 040/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Equipe Campeã da Fase Oeste da Liga MS de Voleibol, composta pelos atletas: Carlos Weslley; Bruno Henrique; Bruno Alves; Juscelino Machado; Lucas Almeida; Marcos Brune; Jonas Resquin; Henry Oliveira; David Lopes e Ruan Sávio, que sob o comando do Técnico Antônio Michel, representaram Bonito com excelência no cenário do Esporte Estadual com sua participação e conquista do evento realizado no Município de Antônio João.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação
PLO nº 44/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. (autoria: Executivo).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima quinta-feira, 03 de outubro de 2022, ás 19h30.
