Pauta das Sessões

2010

31/08/2010

PL 27 – Revoga as Leis 958 e 1077 – Cont. por tempo determinado;

26/11/2010
2010

24/08/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

17/08/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

10/08/2010

PL 21 – Atendimento preferencial aos doadores de sangue

26/11/2010
2010

02/08/2010

PL 21 – Atendimento preferencial aos doadores de sangue

26/11/2010
2010

24/07/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

04/07/2010

PL 27 – Revoga as Leis 958 e 1077 – Cont. por tempo determinado; PL 28 – Dia e Semana da...

26/11/2010
2010

30/06/2010

PL 23 – Revisão Geral Anual - servidores da Prefeitura+ 2,6%;

26/11/2010
2010

22/06/2010

PL 19 – Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de Drogas.

26/11/2010
2010

15/06/2010

PL 18 - Utilidade Pública à Associação Pestalozzi

26/11/2010
2010

08/06/2010

PL 16 – Proíbe alienação de habitação popular.

26/11/2010
2010

01/06/2010

PL 16 – Proíbe alienação de habitação popular

26/11/2010
2010

25/05/2010

PL 16 – Proíbe alienação de habitação popular

26/11/2010
2010

18/05/2010

PL 13 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para orçamento de 2011

26/11/2010
2010

11/05/2010

PL 13 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para orçamento de 2011; Emenda n° 01 ao PL 13

26/11/2010
2010

04/05/2010

PL 15 - Meia entrada Guia de Turismo

26/11/2010
2010

27/04/2010

PL 14 - Banheiros, Oficina e Reforma na Gruta Lago Azul

26/11/2010
2010

20/04/2010

PLC 002 – Código de Obras; PLC 003 – Código de Posturas.

26/11/2010
2010

13/04/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

06/04/2010

PLC 001 – Plano Diretor; PL 10 – Perímetro Urbano; PL 11 – Uso e Ocupação do Solo...

26/11/2010
2010

30/03/2010

PLC 001 – Plano Diretor;

26/11/2010
2010

23/03/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

16/03/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

09/03/2010

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

26/11/2010
2010

02/03/2010

PL 03 – Restauração de vias danificadas por concessionárias; PL 04 - Institui o Dia...

26/11/2010
2010

23/02/2010

PL 03 – Restauração de vias danificadas por concessionárias; PL 04 - Institui o Dia...

26/11/2010
2010

17/02/2010

PL 03 – Restauração de vias danificadas por concessionárias;

26/11/2010
2010

08/02/2010

PL 08 – Transforma área rural e área urbana – Família Legal

26/11/2010
2010

03/02/2010

PL 05 – Revisão Geral Anual – Servidores da Prefeitura;

26/11/2010
2010

22/01/2010

Proposta de Emenda n° 01 à LOM - Altera o caput do art. 91 (Da publicação)

26/11/2010