Indicação nº 003/2023: Visa a revisão do Plano Diretor de nosso Município.
Indicação nº 003/2023: Visa a revisão do Plano Diretor de nosso Município.
07/02/2023
Indicação nº 002/2023: Visa o cumprimento do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem conforme Lei Fed. nº 14.434/2022.
Indicação nº 002/2023: Visa o cumprimento do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem conforme Lei Fed. nº 14.434/2022.
07/02/2023
Pauta da Sessão Extraordinária, 24 de janeiro de 2023.
Pauta da Sessão Extraordinária, 24 de janeiro de 2023.
23/01/2023
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Bonito/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.662 de, 19 de Dezembro de 2022.
17/01/2023
Autoriza o Poder Executivo do município de Bonito/MS à receber imóvel a título de doação, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.661 de, 13 de Dezembro de 2022.
17/01/2023
Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS//2022 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de Bonito/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 167 de, de 25 de Outubro de 2022.
14/12/2022
Altera a Lei Complementar nº 116/2015, a qual dispõe sobre a Criação e Implementação de Controle Interno do Poder Legislativo de Bonito/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 166 de, 14 de Outubro de 2022.
14/12/2022