EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o art. 22, § 3º, da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.254, de 29 de Março de 2012
Fixa os subsídios dos vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de...
Emenda nº 13 à Lei Orgânica Municipal, de 17 de setembro de 2014.
Emenda nº 13 à Lei Orgânica Municipal, de 17 de setembro de 2014.Altera o caput do art. 16 da...
Emenda nº 12 à Lei Orgânica Municipal, de 14 de maio de 2014.
Emenda nº 12 à Lei Orgânica Municipal, de 14 de maio de 2014.Cria o Fundo Municipal de Meio...
Lei Orgânica do Município de Bonito - LOM, de 05 de abril de 1990
Lei Orgânica do Município de Bonito - LOM, de 05 de abril de 1990Atualizada até Emenda nº...
Lei Ordinária nº 1.034, de 07 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 999, de 13 de Fevereiro de 2004
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 905, de 13 de Dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, através da Caixa...
Lei Ordinária nº 904, de 11 de Dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a terceirizar a limpeza pública e a coleta de lixo e dá outras...