INDICAÇÃO Nº 040/12 AUTOR: REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao DEMTRAT, a realização de curso especializado em nosso Município, destinado aos mototaxistas, conforme a Resolução Nº 350/10 do CONTRAN. JUSTIFICATIVA: Considerando a obrigatoriedade da realização do referido curso para exercer esta atividade, é justo o solicitado incentivo por parte do Poder Público, tendo em vista que muitos profissionais encontram-se apreensivos por não disporem de recursos próprios para atender esta exigência. E sabendo da importância dos serviços prestados por esta categoria, beneficiando a população, bem como aos turistas, pedimos as devidas providências no menor espaço de tempo possível, para que os referidos trabalhadores possam exercer suas atividades regularmente.
Plenário Tetê Faria, em 29 de março de 2012
REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
Vereador