INDICAÇÃO Nº 125/11 AUTOR: JOSÉ LEONARDO AIVI CASANOVA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as providências a seguir: - que através do setor competente sejam tomadas medidas urgentes com relação aos cães e gatos que se encontram soltos nas ruas da cidade, ocasionando riscos de contaminação de doenças à população; - que seja providenciando junto ao Centro de Zoonose a realização de cirurgias de castração dos referidos animais pertencentes à pessoas de baixa renda que não têm condições de arcarem com estas despesas em clínicas particulares; - que seja realizando um trabalho de conscientização abrangendo os moradores do perímetro urbano (centro, vilas e bairros), com relação aos cuidados necessários que devem ter com esses animais, falando ainda sobre o art. 89 da Lei Complementar Nº 87/10, que proíbe a permanência de animais em estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores dos índices de contaminação de doenças por animais domésticos, principalmente por cães e gatos, em pessoas de nossa comunidade, tais como a leishmaniose, toxoplasmose, entre outros, causando grande preocupação a todos. Outro fator preocupante é com relação aos passeios desses animais com seus donos em praças públicas, onde os mesmos fazem suas necessidades fisiológicas no mesmo local utilizado para lazer de crianças, tais como gramado, parques infantil, etc. Com isso, os cuidados acima solicitados são fundamentais, sendo uma questão de saúde pública.
Plenário Tetê Faria, em 25 de Agosto de 2011
JOSÉ LEONARDO AIVI CASANOVA Vereador
