Segunda -feira, 27 de março de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO: 075/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Saúde, a criação de um programa de entrega de medicamentos para pessoas que não têm condições de se deslocarem até a Farmácia Municipal, como idosos, gestantes, pessoas com enfermidades e outras.
INDICAÇÃO Nº 076/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, conforme Indicação nº 88/2022, de minha autoria, a execução de obras de pavimentação do tipo lama asfáltica nas ruas da COHAB, bem como a reposição das lâmpadas queimadas, com foco na praça do referido bairro.
INDICAÇÃO Nº 077/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da pista de caminhada do Centro de Múltiplo Uso (CMU).
INDICAÇÃO Nº 078/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que refaça parte da pista de caminhada localizada às margens rodovia MS-382.
INDICAÇÃO Nº 079/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque meios para promover a fiscalização de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 080/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize novos ônibus para o transporte escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, dentro do perímetro urbano do Município de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 081/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o serviço de patrolamento nas estradas vicinais da Rodovia do Turismo.
INDICAÇÃO Nº 082/2023 AUTOR: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de tendas, bem como a troca das lâmpadas queimadas na Feira do Produtor Rural de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 083/2023 AUTOR: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o serviço de cascalhento na rua Santana do Paraíso, especificamente em frente às unidades escolares E.M. João Alves da Nóbrega e CEI Vera Lucia Ghizzi Figueiredo.
INDICAÇÃO Nº 084/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie obras de recuperação na pavimentação da rua São Pedro Apóstolo, que dá acesso ao Hospital Darcy João Bigaton.
INDICAÇÃO Nº 085/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie plantação de árvores no calçamento ao entorno da ESF do bairro Vila América.
INDICAÇÃO Nº 086/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada conhecida como Estrada do Boi Preto, que dá acesso a várias fazendas e aos seguintes passeios turísticos: Gruta do Mimoso, Nascente Azul e Rio do Peixe.
INDICAÇÃO Nº 087/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a presença de uma base móvel da Guarda Municipal na praça do bairro Bom Viver.
INDICAÇÃO Nº 088/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição dos aparelhos de ultrassom e monitor pré-natal de batimentos cardíacos para o Hospital Darcy João Bigaton.
Indicações todas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
O requerimento respondido foi o da vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, requerimento de número 044/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS:
PLO nº 07/2023 – Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito/MS. (Autoria: Vereador Edinaldo Pantera).
PLO nº 12/2023 – Denomina "Paulo Belline" a rua localizada no loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada "Rua Projetada B". (Autoria: Vereadora Loiva Heidecke Schiavo).
PLO nº 13/2023 – Denomina "Arcanjolo Anevios Barbão" a rua localizada no bairro Vila Maruca, anteriormente denominada "Rua Projetada K". (Autoria: Vereadora Luisa Lima).
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 045/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN), Sr. Rudel Espíndola Trindade Júnior, com cópia ao Diretor-Adjunto, Sr. Juvenal de Assunção Neto, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Bonito (DEMTRAT), Sr. Cristalvo Freitas Campos, solicitando as providências necessárias à disponibilização de local apropriado para a realização das aulas de autoescola e provas do DETRAN. Reitero a importância do pedido considerando a grande demanda existente no Município de Bonito, aliada à inexistência de local próprio que proporcione segurança aos condutores.
REQUERIMENTO Nº 055/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), Sr. Renato Marcílio, com cópia ao Diretor-Presidente da Ambiental MS Pantanal, Sr. Paulo Antunes, e ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, Dr. Alexandre Estuqui Junior, solicitando, conforme documentos anexos e Requerimento nº 234/2022, de minha autoria, já encaminhado, a instalação de rede de esgoto na Rua Cireno de Góes Falcão, nº 412, haja vista que a via supracitada possui serviço de esgoto incompleto, sendo realizado apenas em uma parte da rua. A falta da rede de esgoto vem trazendo vários transtornos aos residentes do local mencionado, pois apenas esta restou sem a instalação do serviço. É direito do cidadão possuir serviços básicos como rede de esgoto, e a falta desse serviço pode acarretar danos ao meio ambiente. Atento ao pedido da moradora, Sra. Elizangela Nunes da Silva, requerendo providências no sentido de resposta imediata.
REQUERIMENTO Nº 056/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) solicitando a construção de um redutor de velocidade na rua Silvestre Prado, esquina com a rua Dr. Conrado, no bairro COHAB de nosso município. Reitero a relevância da presente solicitação considerando o grande fluxo de veículos, bem como a presença de muitas crianças, gerando um cenário de risco no local.
REQUERIMENTO Nº 057/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Indicações nº 65/2019 e 06/2021, bem como Requerimentos nº 11/2020; 107/2021 e 90/2022, a construção de abrigo no ponto de mototáxi nº 3 de nossa cidade, sendo este o único que ainda não conta com a benfeitoria em questão, prejudicando os trabalhos dos profissionais ali alocados.
REQUERIMENTO Nº 058/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Indicação nº 06/2023, de minha autoria, a realização de um levantamento acerca da disponibilidade de uma área para construção de praça com área de lazer e espaço destinado ao público infantil no bairro Vila Machado, providenciando um espaço propício para tal, caso essa disponibilidade não seja constatada. Cabe ressaltar a relevância da medida aos habitantes da região, considerando que atualmente não existe um local adequado para seus momentos em família e recreação das crianças.
REQUERIMENTO Nº 059/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando o serviço de rebaixamento da rede de energia elétrica ao final das ruas Rio Formoso e Nabileque, localizadas no bairro Portal do Rio Formoso. Ressalto que esta é uma necessidade urgente, visto que há mais de quinze residências onde os moradores se encontram sem iluminação, correndo riscos, principalmente em períodos noturnos.
REQUERIMENTO Nº 060/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER) solicitando providências em prol da liberação dos títulos de propriedade dos moradores dos Assentamentos Girassol, Pé de Cedro e São José, no Município de Bonito.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOCÕES VERBAIS
A vereadora Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva) apresentou uma Moção de Pesar aos familiares da Sra. Sandra Maria Ribeiro. A moção foi em conjunto com a Vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Vereador Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia). O Vereador Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia) apresentou uma moção de Pesar aos familiares de Luzia Leite. A moção foi em conjunto como o Vereador André Luiz Ocampos Xavier. Ambas moções foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
Ato contínuo a Capitã da PM e Subcomandante da 1° CIPM Bruna Carla Sanches Rodrigues fez uso da palavra em tribuna divulgando o sobre a campanha de arrecadação de ovos de pascoa para crianças do assentamento Guaicurus.
ORDEM DO DIA:
O presidente desta casa de leis iniciou a primeira discussão e votação dos projetos:
PLO nº 08/2023 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de fomento com o IASB e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 09/2023 – Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis particulares no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). Os PLOs 08 e 09/2023 foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma fazendo assim suas considerações. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 03 de abril de 2023 e encerrou a sessão.
29/03/2023 10h30 - Por: Imprensa
