Segunda -feira, 08 de maio de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel (Toquinho).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 143/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências, junto à Secretaria de Meio Ambiente, em prol da arborização do canteiro localizado na avenida Possidônio Monteiro, próximo à praça da Vila Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 144/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os serviços de reforma ou revitalização dos quiosques localizados na Praça da Liberdade, bem como a construção de pontos destinados aos artesãos de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 145/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projetos que incentivem a mobilidade e criação de áreas de lazer com acessibilidade e interatividade para idosos no Município de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 146/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, juntamente à Secretaria de Educação, disponibilize monitores de pátio, para todas as escolas da Rede Municipal de ensino.
INDICAÇÃO Nº 147/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando averiguar a iluminação pública nos bairros de nossa cidade, especialmente no loteamento Rio Bonito I e na rua Cel. Pilad Rebuá.
INDICAÇÃO Nº 148/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de projeto de portabilidade financeira para financiamento de projetos sociais.
INDICAÇÃO Nº 149/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de uma campanha permanente de educação ambiental sobre o descarte de lixo e a coleta seletiva em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 150/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a aquisição de um veículo com maior capacidade par para atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT).
Os requerimentos respondidos foram os de: Lucas Capacete 46/2023; Irson Casanova: 60/2023 e Ednaldo Pantera:36/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DO PLO:
PLO nº 22/2023 – Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e estabelece prioridade no atendimento e reserva de vagas de estacionamento a essas pessoas no âmbito do Município de Bonito-MS. (Autoria: Vereador Edmilson Lucas Rachel).
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 103/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) solicitando, com urgência, a execução do serviço de recapeamento na rodovia MS-178, km 13, sentido Bonito - Bodoquena. Ressalto a relevância do presente pedido considerando o grande número de acidentes que vêm ocorrendo no local, com mais de seis relatos registrados apenas na última semana.
REQUERIMENTO Nº 104/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando a tomada de medidas, junto à Secretaria de Estado de Cultura, em prol da viabilização de recursos para aquisição ou doação de instrumentos e equipamentos para atendimento da demanda da Banda Municipal de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 105/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul solicitando medidas em prol da instalação de sistema de som interno no Aeroporto Regional de Bonito. Reitero a necessidade da benfeitoria em vista da inexistência do referido sistema, prejudicando a comunicação dos colaboradores para com os diversos utilitários do serviço que realizam embarque e desembarque diariamente no local.
REQUERIMENTO Nº 106/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Londres Machado solicitando a viabilidade de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o asilo Obras Sociais São José (CNPJ n° 70.367.289/0001-67), no Município de Bonito, conforme acordado anteriormente. A solicitação se justifica pela necessidade de atender às urgentes demandas da instituição para com os idosos. REQUERIMENTO Nº 108/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, com cópia ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches Correa, solicitando, conforme ofício já encaminhado, de nº 1.196/2023, informações a respeito da responsabilidade dos serviços de tapa-buraco, quando deixados após a manutenção na rede de fornecimento de água executada pela empresa SANESUL, bem como o prazo para sua realização. Reitero que, devido ao grande número de reparos existentes em nossa cidade, a informação solicitada se mostra de suma importância para transparência junto à população bonitense.
REQUERIMENTO Nº 109/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que tome providências, junto aos setores competentes da Secretaria de Saúde, visando à realização de contratações de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida se mostra necessária para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público e indispensáveis à população bonitense. Requeiro ainda que sejam prestadas informações que esclareçam se há a real intensão ou não porá parte das autoridade envolvidas em executar a medidas relativas à presente solicitação, além da quantidade de vagas que serão disponibilizadas, se ocorrerá seleção por bairros e se haverá processo seletivo para tal.
REQUERIMENTO Nº 110/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Vice-Governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) solicitando, conforme reunião previamente realizada em seu gabinete acerca dos caminhões caçamba e outros que precisam fazer o licenciamento e são impossibilitados por não haver um órgão do INMETRO em Bonito ou na região, que tome providências para que seja autorizada a realização das vistorias pelo DETRAN.
REQUERIMENTO Nº 111/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) solicitando a instalação de placas de sinalização nas pontes que dão acesso aos passeios turísticos na estrada da fazenda São Geraldo. A benfeitoria se mostra necessária tendo em vista a movimentação de veículos de turistas que não conhecem a estrada, aliado ao fato de que as pontes estão sem sinalização de aviso, gerando o risco de ocorrerem acidentes no local.
Todos Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOCÃO 14/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Ana Cristina Trevelin, Secretária Municipal de Meio Ambiente, ao Sr. Paulo Antunes e à Sra. Letícia Yule, Diretor-Presidente e Coordenadora Regional da Ambiental MS Pantanal respectivamente, pelo brilhante trabalho prestado na execução do programa Rios Cristalinos, que visa garantir a qualidade no sistema de tratamento de esgoto por meio da proteção dos rios e combate a ligações irregulares nas redes de drenagem, esgoto e águas pluviais.
MOÇÃO 15/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à atleta Angélica Trelha, pela conquista do primeiro lugar geral feminino na corrida "Santander Track and Field - Run Series", no último dia 30 de abril, correndo um percurso 9,6 km.
MOÇÃO 16/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Wilson Acosta Pache, proprietário da empresa Pache Pizzas, que há 35 anos presta um trabalho de excelência com dedicação e carinho a nossa população.
MOÇÕES VERBAIS:
O vereador Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia) apresentou em conjunto com a Vereadora Loiva Heidecke Schiavo, uma Moção de Pesar aos familiares da Dona Jaira Trelha pelo seu falecimento. Foi feito o uso da tribuna pela Associação de Transportes Turísticos de Bonito – ATTB/ Transporte Legal.
ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do PLO nº 21/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e unidades habitacionais para famílias residentes em áreas de risco, áreas precárias e dá outras providências, após discussão foi o projeto aprovado em primeira votação por unanimidade.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 15 de maio de 2023 às 19 horas e 30 minutos.
10/05/2023 10h05 - Por: Imprensa
