06/07/2020 20h46 - Por: Eli Cardoso
Hoje, segunda-feira, 06 de julho de 2020, o legislativo realizou a 1ª Sessão Ordinária do mês, presidida pela Vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima (MDB) e secretariada pelo Vereador Edinaldo Gregório Dias (PSDB). Estiveram presentes os demais vereadores.
Confira a baixo o resumo da referida sessão.
Pequeno Expediente, leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das Indicações:
Indicação nº 100/2020, autor: Pedro Aparecido Rosário - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que proporcione serviço de revitalização do barracão localizado no Distrito Águas do Miranda.
Indicação nº 101/2020, autor: Pedro Aparecido Rosário - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome providências visando a perfuração de um poço artesiano para distribuição de água nos assentamentos Girassol, Pé de Cedro e São José.
Indicação nº 102/2020, autor: Geraldo Jacques Marques - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências para que as áreas localizadas nas proximidades da Escola Funlec e da Vila Recreio–BNH sejam transformadas em parques ecológicos.
Indicação nº 103/2020, autor: Lucas Leandro Paes - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a abertura de uma via na extensão rua Nelson Gomes, na Vila Machado (foto em anexo), de modo que seja proporcionando acesso do referido local até o complemento da Avenida Belinha.
Indicação nº 104/2020, autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que através dos trâmites legais, viabilize a doação de área nas proximidades do local onde vem sendo construída a sede do corpo de bombeiros em nosso município, com o objetivo da construção de uma Clínica Veterinária para animais silvestres.
Grande Expediente, leitura do Requerimento nº 079/2020, autor: Lucas Leandro Paes - Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do método utilizado para seleção dos possíveis contemplados no novo projeto da Caixa Econômica Federal, que visa proporcionar 50 (cinquenta) novas casas aos Servidores Públicos Municipais. Sendo aprovado.
Em seguida foi apresentada Moção Nº 014/2020, autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima - Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao proprietário da Ricardo Auto Som, Sr. William Ricardo do Nascimento, pela inauguração do novo espaço de seu empreendimento em nossa cidade.
A vereadora Luísa apresentou também uma moção verbal de pesar à família de Dorismar Silveira, assinando junto o vereador Jorge.
O vereador Pedro apresentou moção verbal de parabenização aos organizadores da Live Solidária dos Amigos que foi realizada no dia 04 de julho, assinando junto o vereador Edinaldo. o vereador Edinaldo apresentou moção verbal de pesar à família da Sra. Fátima, moradora do assentamento Guaicurus, assinando junto a vereadora Luísa. As moções foram aprovadas.
Ordem do Dia, discussão e votação final ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou contratação de qualquer natureza, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Bonito/MS e dá outras providências. (Emenda modificativa nº 01 VOTADA e APROVADA em 15/06/2020).
Na sequência a 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020 – Altera dispositivos da Lei nº 1.212, de 08 de novembro de 2.010, que institui a semana Municipal de prevenção à saúde do homem e dá outras providências.
1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020 – Denomina "Praça João Belini", a praça localizada dentro da área ELUP, no bairro Parque das Águas.
1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº27/2020 – Dispõe sobre nomeações das Ruas Projetadas A, E, F, G, H e J localizada no Residencial Lago Azul e dá outras providências. Todos os projetos acima aprovados por unanimidade. O vereador Pedro pediu regime de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020 – Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à viúva (o) de integrantes das Forças de Segurança Pública que vier a falecer no desempenho de suas atividades no Município de Bonito MS, e dá outras providências. Em seguida, passamos para a votação do regime de urgência, que foi aprovado por 07 votos favoráveis e 04 votos contra. Desta forma, passamos para discussão e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020, rejeitado por 07 votos contra e 04 favoráveis.
Após a fala dos vereadores, não havendo mais nada a tratar, a presidente declarou encerrada a sessão e convidou a todos para próxima sessão ordinária, que acontecerá na segunda-feira, 13 de julho de 2020.
