11/02/2020 11h25 - Por: Eli Cardoso
Aos dez dias do mês de fevereiro de 2020, às 19 horas e 30 minutos no Plenário Tete Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
O Pequeno Expediente iniciou – se com leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das Indicações:
INDICAÇÃO Nº 004/2020 - AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie asfaltamento na Vila América, priorizando a rua voluntários da Pátria e suas transversais.
INDICAÇÃO Nº 005/2020 - AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize estudos para que o horário de funcionamento desta prefeitura volte a ser 6h, sendo das 7h às 13h.
INDICAÇÃO Nº 006/2020 - AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei isentando os moradores de baixa renda do Município do pagamento de taxa de expediente para acesso a numeração de suas residências.
INDICAÇÃO Nº 007/2020 - AUTORA: MARIA LÚCIA GONÇALVES DE MIRANDA - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento das estradas utilizadas pelas linhas escolares para transporte dos alunos residentes em áreas rurais.
Em seguida o Grande Expediente, leitura dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 008/2020 - AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO - Requeiro, após ouvido o plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, solicitando a vinda do ônibus da Justiça Itinerante à Bonito para realização de mais uma edição do Casamento Comunitário.
REQUERIMENTO Nº 009/2020 - AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES - Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma possível resposta à Indicação nº242/19, de minha autoria, na qual indico a construção de passarelas de ferro e iluminação, a exemplo da existente nas proximidades do hotel Bonsai, de modo que venham a interligar os loteamentos Rio Bonito I e Parque das Águas e a rua 24 de fevereiro ao residencial Rio Bonito I.
REQUERIMENTO Nº 010/2020 - AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES - Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Deputada Federal Rose Modesto solicitando que, através de emenda parlamentar, nos seja disponibilizado auxílio financeiro no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio de questões MAC (média e alta complexidade) da Saúde em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 011/2020 - AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA - Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão para construção de infraestrutura nos 02 pontos de moto-táxis da área urbana, criados através de Lei Ordinária vigente, que ainda não contam com este benefício.
REQUERIMENTO Nº 012/2020 - AUTOR: EDVALDO REBEQUE PEREIRA - Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, com base na Lei 1.486/18 – que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de desfibriladores e aparelhos aferidores de pressão no atrativo da gruta do Lago Azul e do Balneário Municipal – que seja apresentada documentação que comprove a aquisição dos referidos aparelhos obrigatórios por parte do Executivo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 013/2020 - AUTOR: EDVALDO REBEQUE PEREIRA - Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, com base na Lei Orgânica do Município de Bonito, em seu artigo 177 – que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – a comprovação do depósito de 20% do ICMS previsto no referido instrumento legal, bem como das movimentações financeiras realizadas com este recurso. Requeiro ainda, exposição da ata que comprove que as movimentações foram aprovadas pelo COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
REQUERIMENTO Nº 014/2020 - AUTORA: MARIA LÚCIA GONÇALVES DE MIRANDA - Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos sejam prestadas informações sobre a quantidade de lixo diário coletado por esta prefeitura em nosso Município, informando também quantas toneladas por dia são transportadas de Bonito para a cidade de jardim, através da empresa responsável.
Os vereadores Geraldo, Jorge e Edvaldo apresentaram moção verbal de parabenização à comissão do Hospital de Amor Barretos de Bonito pela realização do 3º Leilão Direito de Viver e almoço beneficente no dia 09 de fevereiro; o vereador Edinaldo apresentou moção verbal de parabenização aos laçadores Wagner Celestino Andrade e Daniel Widal Andrade pela conquista do 1º Lugar na disputa Pai e Filho no dia 09 de fevereiro durante a 1ª Etapa do CLN; os vereadores Geraldo, Maria Lúcia e Edinaldo apresentaram moção de parabenização ao patrão do Clube do Laço Nabileque Sr. Álvaro Luís Pinheiro Carneiro; e o vereador Pedro apresentou moção verbal de parabenização aos organizadores do torneio de futebol realizado no dia 09 de fevereiro na praça do Jardim Bom Viver.
Na Ordem do Dia, discussão e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019 ( Rua Waldemar Zanuncio Trindade,a rua localizada no Loteamento Residencial Lago Azul, anteriormente denominada como Rua Projetada "B", e dá outras providências), sendo aprovado por unanimidade.
Palavra Livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada e convidou à todos para a próxima sessão que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2020.
