Resumo da Sessão Ordinária de segunda-feira (6)

08/04/2020 23h05 - Por: Eli Cardoso

 

Legislativo Municipal realizou na última segunda-feira (6) mais uma Sessão Ordinária, devido ao toque de recolher a sessão iniciou às 18 horas, sendo presidida pela vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e contou com a presença dos demais Legisladores.

A Sessão iniciou com leitura e votação da ata nº 08/2020, sendo esta aprovada e leitura e votação da ata nº 09/2020, aprovada por 10 votos favoráveis e 01 contra, do vereador Geraldo.

Em seguida foram apresentadas as indicações:

Indicação nº 039/2020, autora vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências junto ao Departamento de Trânsito para que seja verificada a atual situação da Rua Filinto Muller, atrás do Mercado Atacadista Rincão e posteriormente, aplicadas as medidas cabíveis visando o aprimoramento da via.

Indicação nº 042/2020, autor vereador Pedro Aparecido Rosário, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências para a realização de serviço de limpeza geral no Assentamento Guaicurus. Indicação nº 043/2020, autor vereador Pedro Aparecido Rosário, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, que proporcione, junto à Secretaria de Educação, kits de alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indicação nº 044/2020, autor vereador Edinaldo Gregório Dias, indicou ao Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Saúde, tome providências para viabilizar leitos de UTI ao Hospital Darci João Bigaton. Foi apresentado o Veto nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020 "Denomina "Rua Carmen Cláudia Yarzon Jacque"s, a rua localizada no Loteamento Rio Bonito 1, anteriormente denominada como "Rua A". Seguidamente, leitura dos Requerimentos e Moções:

Requerimento nº 040/2020, autor vereador Jorge Luiz Soares de Figueiredo, requereu após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Senhor Deputado Estadual Capitão Contar, solicitando que seja disponibilizado, através de emenda parlamentar, apoio financeiro em prol do desenvolvimento de um projeto referente à criação de um Centro de Hemodiálise no município de Jardim – MS.

Requerimento nº 041/2020, autor vereador Lucas Leandro Paes, requereu após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que considere a possibilidade de atender à Indicação 249/2019, de minha autoria, na qual sugiro que seja dada continuidade na abertura da Rua Monteiro, a partir da Rua Cândido Luiz Braga até os Residenciais Lago Azul e Rio Bonito.

Moção nº 008/2020, autor vereador Jorge Luiz Soares de Figueiredo, apresentou à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sindicato Rural de Bonito, pela contribuição realizada em prol da Saúde de nosso município, através de arrecadação e disponibilização de recursos para compra de EPI hospitalar (equipamentos de proteção individual) para utilização por parte dos profissionais do Hospital Darci João Bigaton.

Na sequência a vereadora Luísa apresentou Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2020. Desta forma passamos para discussão e votação da Emenda, sendo aprovada por todos. Em seguida, 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2020 com Emenda, aprovado por unanimidade. A vereadora Luísa apresentou Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020. Sendo assim, passamos para discussão e votação da Emenda, aprovada por 10 votos favoráveis e 01 contra, do vereador Lucas. O vereador Jorge fez pedido de vista ao referido Projeto, em seguida foi realizado a votação do pedido de vista, sendo rejeitado por 07 votos, dos vereadores Edinaldo, Edvaldo, Lucas, Luisa, Nixon, Pedro e Valdevino. Seguidamente, 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020 com Emenda, aprovado por 09 votos favoráveis e 02 contra, dos vereadores Amir e Lucas. Logo depois, discussão e votação final ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020 e ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, ambos aprovados por unanimidade. Na Palavra Livre, nem todos os vereadores usaram da mesma. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada.