12/03/2020 12h00 - Por: Eli Cardoso
Aos dez dias do mês de março de 2020, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária. Ausente a vereadora Luísa, sendo assim o vereador Prdo assume os trabalhos como Presidente da Mesa. No Pequeno Expediente, leitura e votação da ata nº 05/2020 em sequência a leitura das Indicações:
INDICAÇÃO Nº 028/2020 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências: - Operação tapa buracos (com aplicação de concreto armado) na Rua Miguel Aivi - localizada na Vila Jardim Andréa, dando acesso à AABB, e das demais ruas que necessitem desse serviço naquela vila; - realização de patrolamento e encascalhamento das ruas não pavimentadas, que se encontram danificadas na área urbana, abrangendo todas as vilas e bairros.
INDICAÇÃO Nº 030/2020 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Aurestes Felix Garcez.
INDICAÇÃO Nº 031/2020 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de banheiros, uma concha acústica para realização de eventos musicais, bem como a colocação de mais bancos na Praça da Liberdade.
INDICAÇÃO Nº 032/2020 AUTOR: VALDEVINO VARGAS RIBEIRO Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que através da empresa responsável, tome providências para que seja realizado serviço de revisão das lâmpadas utilizadas na iluminação pública de nossa cidade, retificando os problemas constatados após vistoria.
No Grande Expediente, apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1546 de 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências" e do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020 "Altera o artigo 2º da Lei nº 112, de 21 setembro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Bonito-MS". Em seguida, leitura dos Requerimentos e Moções:
REQUERIMENTO Nº 025/2020 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor-Presidente da Energisa/MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando informações acerca do valor dos recursos arrecadados, oriundos da taxa de iluminação pública no município de Bonito e aonde estão sendo aplicados esses recursos. Requeiro ainda, esclarecimentos quanto às obrigações do Município para com a empresa Energisa e vice-versa, uma vez que há um impasse nesse sentido que vem prejudicando os moradores do residencial Rio Bonito I.
REQUERIMENTO N° 027/2020 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Deputado Federal Fábio Trad, solicitando a viabilização de recursos, através de Emenda Parlamentar, para serem investidos na construção de mais salas de aula nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município.
REQUERIMENTO N° 028/2020 AUTORA: MARIA LÚCIA GONÇALVES DE MIRANDA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilidade do atendimento às Indicações de minha autoria, abaixo especificadas: - Indicação N° 078/18 - reivindicando a construção de banheiros nas Praças da Liberdade e Hipólito Cunha Monteiro; - Indicação N° 068/19 - reivindicando a revitalização do jardim da Praça da Liberdade e instalação de posto da Guarda Municipal junto à mesma.
REQUERIMENTO Nº 029/2020 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), senhor Enelvo Felini, solicitando que essa fundação realize parceria com a Prefeitura Municipal de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 030/2020 AUTOR: JORGE LUIZ SOARES DE FIGUEIREDO Requeiro após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, senhor Felipe Mattos de Lima Ribeiro, solicitando informações acerca do percentual e dos valores que espelham a contribuição proveniente do agronegócio de Bonito no montante do repasse da arrecadação do ICMS ao nosso município.
MOÇÃO Nº 006/2020 AUTORA: MARIA LÚCIA GONÇALVES DE MIRANDA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização às senhoras Andréia Aparecida de Souza e Mariélly Agusta de Oliveira, por conquistarem os postos de Diretora e Diretora-Adjunta da Escola Estadual Luiz Costa Falcão. Parabenizo ainda, nesse sentido, o senhor Wellington Fernandes Pache e a senhora Rosemere Pereira de Souza Lima, por ocuparem, merecidamente, os postos de Diretor e Diretora-Adjunta da Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes.
Sendo Todos aprovados por unanimiudad, passando para a Ordem do Dia, ocorreu a 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020, 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 e discussão e votação final ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, todos aprovados por unanimidade.
Na Palavra Livre, nem todos os vereadores usaram da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos para a proxima Sessão Ordinária que acontecerá em 16 de março de 2020 às 19 horas e 30 m
