04/08/2020 12h45 - Por: Eli Cardoso
Na noite da última segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Bonito – MS realizou a primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo, presidida pela vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima (MDB) e secretariada pelo vereador Edinaldo Gregório Dias (PSDB), a sessão contou com a presença dos demais vereadores, iniciando às 18:00 horas, no Plenário Tetê Faria.
Pequeno Expediente, leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das Indicações:
Indicação nº 112/2020, autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima - indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do setor competente, realize com a maior brevidade possível, a regularização dos imóveis da área urbana que se encontram sem a devida numeração. Indico ainda, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a isenção da cobrança de taxa de expediente por parte da prefeitura para esta finalidade.
Indicação nº 113/2020, autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima – indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da realização de limpeza e podas de árvores no cemitério municipal.
Indicação nº 114/2020, autor: Pedro Aparecido Rosário - indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de redutor de velocidade na Rua Águas Marinhas, na Vila Marambaia, entre a conveniência Corujão e Mercado União.
Indicação nº 115/2020, autor: Amir Peres Trindade - indico ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Olívio Flores, sendo um entre as ruas Santana do Paraíso e Monte Castelo, e outro entre as ruas Nova Jerusalém e Nossa Senhora da Penha.
Indicação nº 116/2020, autor: Pedro Aparecido Rosário - indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de descontos nos alvarás do ano de 2021 às empresas no município de Bonito, de forma proporcional ao que cada segmento sofreu através dos impactos da crise do Coronavírus.
Indicação nº 117/2020, autor: Amir Peres Trindade - indico ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada que dá acesso ao passeio da Estância Mimosa, bem como das demais vias localizadas na mesma área.
Indicação nº 118/2020, autor: Jorge Luiz Soares de Figueiredo - indico ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviço de recapeamento na Rua Nossa Senhora da Penha, entre as Ruas Cel. Pilad Rebuá e Olívio Flores.
Grande Expediente, apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020 "Acrescenta o inciso IV do Art.11; Acrescenta o § 4º do Art. 30; Altera a redação do Art. 54; Acrescenta o inciso I no § 4º do Art. 69, todos da Lei Municipal nº 1370 de 01de Abril de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020 "Institui a campanha "Agosto Lilás" e o programa "Maria da Penha vai à Escola", visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências". Em seguida, leitura dos Requerimentos e das moções:
Requerimento nº 084/2020, autora: Maria Lúcia Gonçalves de Miranda - requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que analise a possibilidade de atender à Indicação nº 026/2020, de minha autoria, na qual solicito providências relacionadas à iluminação do Pesqueiro do Noé. Cabe ressaltar que as dezenas de famílias que ali vivem, muitas delas com crianças, há tempos não contam com acesso ao serviço de fornecimento de energia elétrica nas vias do referido distrito.
Requerimento nº 085/2020, autor: Valdevino Vargas Ribeiro - requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de atender às Indicações nº 156 e 167, ambas do ano de 2019 e de minha autoria.
Requerimento nº 086/2020, autor: Lucas Leandro Paes - requeiro após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com cópias para a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL e Energisa, solicitando, com base na Lei nº 1556/2020 (em anexo), que passem a entregar as respectivas correspondências dos moradores do residencial Rio Bonito 1.
Requerimento nº 087/2020, autor: Lucas Leandro Paes - requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora da A-GEHAB, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao DEMURF – Departamento Municipal de Regularização Fundiária, solicitando as medidas cabíveis para atendimento ao exposto no Requerimento 054/2020, de minha autoria, em anexo, com relação a "cópia da documentação da desistência da contemplada Diane Pereira da Silva".
Moção nº 016/2020, autor: Edinaldo Gregório Dias - apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à senhora Tereza Mandetta Castioni, pelos 3 (três) anos de serviços prestados com excelência no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
O vereador Pedro apresentou moção verbal de pesa a família do Sr. José Canepa, moção verbal de parabenização e agradecimento ao diretor Presidente da 12ª região da AGESUL o Sr. Edmilson Nogueira Escobar (Mano) e moção verbal de parabenização ao servidor municipal Sr. Elenis Zangirolami Moura pela conquista da aposentadoria, sendo esta assinada também pela vereadora Luísa.
O vereador Valdevino apresentou moção verbal de parabenização a Alziro e Raquel pela inauguração da loja Quero Doce no dia 01 de agosto. Todos os requerimentos e moções foram aprovados.
Ordem do Dia, não havendo projetos para votação, na sequência, os vereadores utilizaram a palavra livre. Não havendo mais nada a tratar, a presidente desta Casa De Leis, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2020, a qual retornará para o horário habitual as 19 horas e 30 minutos.
