Segunda -feira, 13 de março de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 52/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviço de reforma para ampliação da sala de atendimento dos Psicólogos na ESF Central.
JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando a presença de três profissionais da área no quadro da referida unidade de saúde e apenas uma pequena sala, que necessita ser utilizada por meio de revezamento.
INDICAÇÃO Nº 53 /2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando ao fomento da inserção de jovens no mercado de trabalho, como desenvolvimento de projetos e oferta de cursos profissionalizantes.
JUSTIFICATIVA: Com isso, busca-se desenvolver o potencial econômico da juventude e o aprimoramento de suas habilidades técnicas, fortalecendo o mercado interno de nosso município.
INDICAÇÃO: 57/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os reparos necessários na "Rua C" da Vila Marambaia, onde se localiza a Igreja Apascentar.
JUSTIFICATIVA: A medida se mostra urgente diante das péssimas condições observadas na via, conforme fotos em anexo, o que ocasiona alagamentos, risco de acidentes, entre outros transtornos.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da calha da quadra de esportes da Escola Municipal João Alves da Nóbrega.
JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visto que a calha se encontra torta e a vazão não é suficiente para o devido escoamento de água, causando inundações e gerando reclamações de vizinhos que têm suas casas alagadas por conta disso.
INDICAÇÃO Nº 59/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque parceria junto ao Governo do Estado visando reforma, adequação ou ampliação do prédio da Polícia Civil de Bonito, para que o atendimento referente à Carteira de Identidade - RG (Registro Geral) seja realizado em dependências distintas das destinadas aos demais serviços pertinentes à Delegacia de Polícia.
JUSTIFICATIVA: A medida é importante para evitar possíveis constrangimentos gerados pela ausência de divisão adequada dos setores no prédio da Polícia Civil.
INDICAÇÃO Nº 60/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias em prol da regularização dos números de correspondência e nomes de rua em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA: A medida é importante em função das inúmeras reclamações de munícipes e dos serviços de entrega em geral com relação a falta de informações como números de residências e placas de identificação das ruas na cidade de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 61/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências cabíveis em prol de melhores condições estruturais na rua 31 de março, entre as ruas Pedro A. Cabral e Nossa Sra. Aparecida, a fim de oferecer mais conforto e segurança nas vias públicas. JUSTIFICATIVA: A medida é de suma importância, considerando as diversas falhas existentes nas referidas vias públicas, conforme reclamações dos residentes próximos, os quais informaram inclusive danos aos seus veículos.
Os requerimentos respondidos foram 002/2023, 003/2023, 005/2023, 013/2023 e 014/2023 de autoria do Vereador Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete) e requerimento 019/2023 de autoria do Vereador Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH).
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 36/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando previsão para atendimento da Indicação nº 314/2022, de minha autoria, que visa à reforma do parquinho da Escola Municipal João Alves da Nóbrega, no bairro Vila América.
REQUERIMENTO Nº 42/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Augusto Pinedo Zottos, Superintendente do INCRA, solicitando providências para que ocorra a liberação dos títulos de propriedade dos moradores dos Assentamentos Guaicurus, Girassol, Pé de cedro e São José, localizados no Município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 43/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Coronel Renato dos Anjos Garnes, solicitando apoio para a construção do Quartel da Polícia Militar de Bonito ao lado do prédio do Corpo de Bombeiros inaugurado recentemente em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 44/2023
AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Receita Federal solicitando apoio para a aquisição de um ônibus, buscando atender à demanda do programa "Conviver Idosos" no Município de Bonito/MS. Tal medida se mostra de grande valia às pessoas atendidas pelo referido programa, para que possam se deslocar com praticidade e conforto até o local de realização das atividades de saúde e lazer, e de volta para seus lares.
REQUERIMENTO Nº 46/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando informações acerca do prazo de entrega das 60 (sessenta) casas, que estão sendo finalizadas próximas ao Loteamento Rio Bonito I, aos moradores do entroncamento da Vila Machado, que aguardam processo de mudança de suas atuais residências em prol da construção do Rodoanel de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 47/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.462/17, de minha autoria (cópia em anexo), que seja incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser comemorada anualmente durante a última semana do mês de maio. Na oportunidade, destaco que essa se trata de uma reivindicação de grande parcela da população bonitense, que aguarda a celebração do evento e deve propor ações sociais através das entidades locais envolvidas.
REQUERIMENTO Nº 48/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Corrêa solicitando apoio para reforma, adequação ou ampliação no prédio da Polícia Civil de Bonito, a fim de que o atendimento referente à Carteira de Identidade - RG (Registro Geral) seja realizado em dependências distintas das destinadas aos demais serviços pertinentes à Delegacia de Polícia. Desta forma, buscamos evitar constrangimentos e outras incongruências que possam ser ocasionadas pela ausência da divisão adequada dos setores no referido prédio. Na certeza de poder contar com o apoio da nobre autoridade, antecipo votos de estima e apreço.
REQUERIMENTO Nº 49/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Indicação nº 305/2022, que providencie a reforma dos banheiros e forro da Escola Municipal Rural Ozorio Jacques, localizada no Assentamento Guaicurus. Ressalto a importância da medida devido às condições precárias em que se encontram as referidas estruturas.
REQUERIMENTO Nº 50/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Sra. Juliane Ferreira Salvadori, solicitando providências em prol da instalação de uma repetidora de rádio na Gruta do Lago Azul. Trata-se de uma solicitação já realizada anteriormente e que faz parte do programa de SGS do referido atrativo. Reitero a importância da benfeitoria, uma vez que a comunicação entre a recepção e os guias dentro da caverna não é possível atualmente, impossibilitando um atendimento com maior celeridade e eficiência em caso de algum transtorno ocorrido.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOÇÃO 006
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Departamento de Missões da Assembleia de Deus, em nome do Pastor Aguimar de Almeida Cavalheiro, Coordenador Geral de Missões, pela realização do primeiro evento "Cruzada Evangelística" na praça Hipólito Cunha Monteiro, na Vila Marambaia.
MOÇÃO 007
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos grupos "Projeto Movimente-se", "Mercenárias da Bike" e "Ciclistas Faca na Caveira", pela organização do evento "Semana da Mulher", ocorrido entre os dias 8 e 12 de março, que promoveu palestras, atividades esportivas, yoga, dança, defesa pessoal e sorteios. Atitudes como essa são dignas de reconhecimento por parte da população e do poder Público.
ORDEM DO DIA:
Ato contínuo foi colocado em Discussão e Votação do PLO nº 02/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente à inclusão de elementos de despesas ao Orçamento Programa de 2023 do Município de Bonito/MS e dá outras providências. Sendo aprovado o projeto pelos vereadores presentes: Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, convidou a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá dia 20 de março às 19:30 horas.
16/03/2023 11h29 - Por: Imprensa
