Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão extraordinária, sendo aprovada aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo(Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia), André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 001/2023 AUTOR: Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie obras de recuperação da pavimentação asfáltica da rua Jaçanã, na vila Marambaia, e no trecho da rua 29 de maio localizado aos fundos do Ginásio de Esportes. JUSTIFICATIVA: As medidas são necessárias em vista dos transtornos e riscos de acidentes ocasionados pelos buracos e demais falhas encontrados no locais indicados.
INDICAÇÃO Nº 002/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as providências necessárias visando ao cumprimento do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem sob o regime CLT, conforme Lei Federal nº 14.434/2022. JUSTIFICATIVA: A medida é de suma importância visto que se trata de um direito garantido por lei e proporciona o devido reconhecimento aos profissionais da referida categoria.
INDICAÇÃ : 003/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias em prol da revisão do Plano Diretor de nosso Município. JUSTIFICATIVA: A medida visa manter a referida lei atualizada, considerando que sua última alteração ocorreu por meio da aprovação da Lei Complementar nº 124/2016.
INDICAÇÃO Nº 004/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências cabíveis visando à execução de serviços de reforma e substituição das lixeiras na Rodoviária João Tito Vargas. JUSTIFICATIVA: As medidas buscam proporcionar um ambiente adequado para o cuidado com o meio ambiente, além do conforto e higiene do em prol dos usuários dos serviços disponibilizados no local.
INDICAÇÃO Nº 005/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) visando à devolução de área de dez hectares próxima à Extração de Tratamento de Água (ETA), em prol da construção de casas populares no local. JUSTIFICATIVA: A SANESUL não necessita de uma área maior que sete hectares para ocupação do prédio da referida estação de tratamento de água e esgoto sanitário.
INDICAÇÃO Nº 006/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a aquisição de área no bairro Vila Machado com o intuito de construir uma praça voltada ao lazer das famílias e recreação das crianças. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando a inexistência de espaço adequado para que os moradores da região possam desfrutar de momentos de lazer, o que gera diversas solicitações por parte da população nesse sentido.
INDICAÇÃO Nº 007/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a aquisição de área visando à construção de uma praça com espaço de lazer no bairro Vila América. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria seria de grande valia aos moradores da região, que constantemente solicitam um local apropriado para momentos de entretenimento com suas famílias.
INDICAÇÃO Nº 008/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que as obras do Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Bom Viver sejam concluídas com a maior brevidade possível. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma maneira de proporcionar continuidade ao trabalho marcado pela Administração Municipal até então, com diversas reformas, obras de ampliação, pavimentação, dentre outras medidas benéficas à população.
INDICAÇÃO Nº 009/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução de serviços em prol de melhorias estruturais no prédio da Feira do Produtor Rural de Bonito, como pintura, cobertura, cascalho no estacionamento, troca de lâmpadas, entre outros. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar uma experiência mais confortável e prazerosa aos feirantes e visitantes, além de preservar e conservar de maneira adequada os produtos comercializados no local, enquanto aguardamos a execução do projeto de revitalização previsto.
INDICAÇÃO Nº 010/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos na iluminação pública no Centro de Múltiplo Uso (CMU) de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária em vista de diversas lâmpadas queimadas, além de outros serviços de manutenção que se mostram necessários para melhorar o aspecto e a segurança no local.
INDICAÇÃO Nº 011/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os reparos necessários, bem como o prolongamento da pista de caminhada localizada às margens da Rodovia MS-382, que dá acesso ao Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: As medidas são necessárias por conta do grande fluxo de pessoas que utilizam a pista e demandam um trajeto maior, além das diversas falhas no calçamento, como desnível e acúmulo de sujeira, que deixam a pista escorregadia, ocasionando riscos aos usuários.
INDICAÇÃO Nº 012/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize gestão junto à Direção da Funlec em prol de uma parceria para usufruto da área de cinco hectares que margeia o Córrego Bonito e o campinho da escola, proporcionando um espaço destinado a eventos e festivais em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Atualmente existe a necessidade de um local próprio e exclusivo para eventos, situação que o Município deve resolver com a maior brevidade possível.
INDICAÇÃO Nº 013/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie transporte para os animais atendidos pelo castramóvel. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando a distância do local onde é feita a cirurgia e a realidade de muitas pessoas que não possuem transporte particular adequado.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 001/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) solicitando a construção de uma boca de lobo na rua Dr. Conrado, nas proximidades do imóvel de número 431, no bairro Vila Donária. Reitero a importância do pedido em face das recorrentes demandas dos moradores da região, os quais constantemente sofrem com alagamentos no local indicado. REQUERIMENTO Nº 002/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maria Auxiliadora França e à Assistente Social Maristela Aparecida Pellin dos Santos, solicitando os motivos da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no art. 66, inciso XIV, da Lei Orgânica de nosso Município, em relação à filha do Sr. Israel e da Sra. Elizete, identificada abaixo: Criança: Iasmim Insaurralde da Silva Data de nascimento: 16/12/2020 Pai: Israel Benites Insaurralde Data de nascimento 20/12/1985 Mãe: Elizete Rosa da Silva Data de nascimento: 07/06/1986
REQUERIMENTO Nº 003/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maria Auxiliadora França e à Assistente Social Maristela Aparecida Pellin dos Santos, solicitando os motivos da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no art. 66, inciso XIV, da Lei Orgânica de nosso Município, em relação à filha do Sr. Luiz Adriano e da Sra. Gisely, cuja identificação pode se dar por meio do anexo do presente documento.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 001/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Sueli Bezerra Duarte, pelos trabalhos prestados com excelência na Educação de nosso Município, desde o ano de 1991 até a conquista de sua merecida aposentadoria no presente ano. MOÇÃO Nº 002/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Professora Maria Luiza Rossi pela aposentadoria conquistada recentemente. A dedicada professora deixou grande contribuição para a Educação bonitense através de seu trabalho desempenhado especialmente nas escolas E.E. Luiz da Costa Falcão e E.E. Bonifácio Camargo Gomes.
MOÇÃO Nº 003/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Marcos Pinheiro, proprietário do "Bar e Restaurante Garajão". Seu empreendimento de sucesso tem contribuído para nosso município, movimentando a economia, gerando empregos e disponibilizando um atrativo a mais para turistas e bonitenses.
MOÇÃO VERBAL Nº004/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresento à Mesa Diretora, Moção de Pesar aos familiares da jovem Jaqueline Oliveira, a pedido do Presidente desta Casa, que seja enviada à Família da jovem, em nome da Câmara Municipal em honra ao seu falecimento.
MOÇÃO VERBAL AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Apresenta à Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento à Sra. Silvinete Soler, a qual trabalhou por muitos anos na Rede de Educação do Município de Bonito/MS. Na ocasião a Vereadora Luisa Lima prestou apoio à presente homenagem.
ORDEM DO DIA: Estava prevista a votação para atualização das comissões permanentes. O Presidente da Casa declarou que haveria intervalo de 10 minutos para discussão acerca do tema. Retornando a suspensão da sessão, o Presidente retirou de pauta, para melhor análise. Logo após, o Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão, e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 às 19:30.
08/02/2023 12h21 - Por: Imprensa
