Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 359/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de estudo para instalação de placas de sinalização no Pesqueiro do Noé. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma reivindicação de moradores locais, que buscam maior segurança nas proximidades de suas casas em relação a alguns motoristas que dirigem de maneira imprudente nessa região.
INDICAÇÃO Nº 360/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um redutor de velocidade na rua Senador Filinto Muller, em frente a funilaria "Nei Car" e pousada Villa's Bonito. JUSTIFICATIVA: O risco de acidentes no local é alto devido ao grande tráfego caminhões e carros em alta velocidade, bem como à quantidade de turistas e crianças que ali circulam.
INDICAÇÃO Nº 361/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto ao Secretário Municipal Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, em prol da realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento em todo o bairro Vila Mimito. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria proposta por parte dos moradores permitirá maior conforto aos munícipes em seus deslocamentos, melhoria significativa na segurança, além da redução do índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco, melhorando a qualidade de vida da população.
INDICAÇÃO Nº 362/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma praça com área de lazer e espaço destinado às crianças no Residencial Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria seria de grande valia para a população do bairro em questão e de sua região como um todo, possibilitando o entretenimento de diversas famílias.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: 221 ANDRÉ LUIZ.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 233/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Diretora Geral de Controle Interno, Sra. Priscila Ayume Matsumoto, solicitando cópia do contrato de cedência de utilização do espaço público onde atualmente se encontra lotada a agência da empresa Viação Cruzeiro do Sul.
REQUERIMENTO Nº 234/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Celso L. Paschoal Jr., Diretor-Presidente da Empresa Ambiental MS Pantanal, pertencente à Aegea Saneamento e Participações S.A., com cópia à Gerente Regional da Sanesul, Sra. Daniela de Almeida Nantes e ao Supervisor da unidade de Bonito, Sr. Adão de Oliveira, solicitando os serviços de extensão de rede de esgoto na rua Cireno de Góes Falcão, nº 412, já solicitados anteriormente conforme protocolo e fatura em anexo, onde não foi realizada benfeitoria.
REQUERIMENTO Nº 235/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Indicações nº 05/2022; 257/2022 e Requerimento nº 70/2022, que sejam realizadas obras de recuperação da pavimentação asfáltica da rua 31 de março, entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Nossa Senhora Aparecida. É importante ressaltar a relevância da medida considerando a situação do trecho em questão, tornando-o praticamente intransitável e prejudicial a boa parte da população.
REQUERIMENTO Nº 236/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o atendimento da Indicação nº 180/2022, de minha autoria, na qual solicito medidas em prol da construção de uma praça com área de lazer e parquinho infantil no bairro Vila Machado.
REQUERIMENTO Nº 237/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando apoio, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um ônibus visando atender à demanda do programa "Conviver Idosos" no Município de Bonito/MS, medida esta de suma relevância para que as pessoas atendidas possam se deslocar com praticidade e conforto para a realização de atividades de saúde e lazer.
REQUERIMENTO Nº 238/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando recursos por meio de emenda parlamentar em prol da pavimentação do bairro Tarumã em nosso município, conforme planta baixa em anexo contendo detalhes do projeto; vias a serem pavimentadas; área total da obra; entre outras informações.
REQUERIMENTO Nº 239/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Federal e Senadora eleita Tereza Cristina solicitando apoio, através de emenda parlamentar, em prol do desenvolvimento da agricultura familiar no Município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 240/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a inclusão, no plano de expansão asfáltica do Município, das ruas Cireno de Góes Falcão e Monte Castelo, entre a ponte e o início da vila Jaraguá, beneficiando assim diversas famílias, a exemplo dos nomes de moradores em anexo, que buscaram o auxílio do Legislativo Municipal em busca de seus direitos.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 045/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Flavio Rondon Assis, pela doação do material utilizado no serviço de cascalhamento realizado desde o Cemitério Municipal até a Fazenda São Geraldo, medida esta que beneficia tanto o acesso a atrativos turísticos, como o escoamento da produção.
TRIBUNA: Sr. Fabrício Alexandre de Souza Constantino (Sócio Proprietário da empresa Ecodiver), para esclarecimento de dúvidas sobre a categoria transportes/motoristas (mobilidade urbana/turismo) dos profissionais autônomos (MEI, ME e EPP) que atuam no Município de Bonito/MS.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PLO 47/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 28 de Novembro de 2022, ás 19h30.
23/11/2022 09h37 - Por: Simone Souza