Segunda-feira, 17 de maio de 2021, às 18:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações: Jhonatan: 158 e 159; Professora Loiva: 160 e 161; Professor PH: 162; Pedrinho: 163 e 164; André Luiz: 165 e 166; Luisa Lima: 168; Edinaldo Pantera: 167.
Grande Expediente:
PLO 16/2021 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito – MS a conceder isenção do IPTU de prédios alugados para templos e cultos religiosos e dá outras providências. "
REQUERIMENTO Nº 057/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente aos Exmo. Srs. Delegados da Receita Federal de Dourados, Campo Grande e Ponta Porã, solicitando a possibilidade de doação ou cedência de carretas caçamba apreendidas visando sua utilização, por parte do município de Bonito, no transporte de lixo de nossa cidade para os municípios de Jardim e Sidrolândia.
REQUERIMENTO Nº 058/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando recursos para ampliação das salas de aula da Escola Municipal Vitalina Vargas Machado. Ressaltamos a importância da medida para alunos e professores de nosso município, motivo pelo qual contamos com o apoio da nobre Deputada.
REQUERIMENTO Nº 059/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Delegado da Receita Federal de Campo Grande – MS solicitando providências para a realização de uma audiência juntamente com o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bonito, Josmail Rodrigues, visando à viabilização de carretas caçamba apreendidas para serem utilizadas no transporte de lixo de nossa cidade, contribuindo para meio ambiente da região.
REQUERIMENTO Nº 060/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Procuradoria Jurídica do Município, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências acerca do descumprimento da Lei Municipal nº 1505/18, que proíbe a cobrança de taxa de religação de água por parte da SANESUL em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, visto que direitos coletivos e individuais vêm sendo feridos diante do desrespeito da referida empresa para com a Lei em questão, que se encontra atualmente em vigor. Vale ressaltar que medidas sobre o assunto já foram solicitadas anteriormente através do Requerimento nº 10, de minha autoria, aprovado por esta Casa de Leis em Sessão Ordinária no dia 01 de março do corrente ano.
MOÇÃO Nº 014/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Bonito, Irson Casanova da Silva. Dentre seus relevantes feitos, vale destacar: desapropriação do Balneário Municipal; desapropriação da área da FUNLEC; construção da Delegacia de Polícia Civil; construção do Fórum da comarca de Bonito; construção da passarela da ponte da saída pela Marambaia; construção do aeroporto de Bonito; elevação da comarca de Bonito para segunda instância; novo prédio para o Fórum; criação do Distrito Águas do Miranda; campus da Universidade Federal; calçamento do acesso ao Balneário Municipal; veículos para a Secretaria de Meio Ambiente, Instituo Mirim, Família Legal, licença para olaria municipal, dentre muitos outros.
Fez uso da tribuna a Sra. Maria do Carmo Souza Drumond - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Sr. João Custódio de Lima - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, consecutivamente. "Situação dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal e suas reivindicações, incluindo a reposição da inflação do último período.".
Ordem do Dia:
Não havendo nada a tratar na ordem do dia, o Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 24 de maio de 2021 às 18h.
