Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Leitura das Indicações:
Indicação Nº 008/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à construção ou instalação de um redutor de velocidade na rua Clóvis Cintra, em frente ao Fórum. JUSTIFICATIVA: O pedido se dá por conta de moradores, pais de crianças que frequentam a quadrinha esportiva ali localizada e dos próprios funcionários do Fórum, buscando maior segurança no trânsito local.
Indicação Nº 009/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um redutor de velocidade na Rodovia que liga Bonito a Bodoquena, no km 01. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando as diversas crianças que atualmente habitam a localidade de maneira irregular, tornando alto o risco de acidentes.
Indicação Nº 011/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie reparos na iluminação pública da pista de caminhada que leva ao Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: A medida é importante visando ao conforto e à segurança das pessoas que utilizam a pista, principalmente durante o período noturno, quando a ausência de iluminação prejudica fortemente a prática de caminhada no local.
Indicação Nº 012/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências em prol da Criação de Conselho Municipal de Esportes - COMESP. JUSTIFICATIVA: Tal medida se faz necessária, vez que o esporte de Bonito é reconhecido a nível local, estadual, nacional e até internacional pela formação de atletas de excelência. Portanto, a presente solicitação visa, do ponto de vista estratégico, constituir um Plano Municipal de Esportes que seja um norteador do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Esportes. O referido Conselho abrangerá, além da citada Secretaria, o Executivo Municipal, associações e instituições de esportes, bem como diversas entidades da sociedade civil que irão auxiliar na efetivação da política esportiva.
Indicação Nº 013/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para a construção de quadra de areia poliesportiva, para futevôlei, vôlei de areia e beach tennis; com iluminação, ao lado do Ginásio de Esportes, na Avenida Heron do Couto, bairro Rincão Bonito. JUSTIFICATIVA: As benfeitorias solicitadas, somadas à arena esportiva de gramado sintético a ser inaugurada naquele local, completará um centro poliesportivo e proporcionará à população um local adequado para a prática esportiva, atividade física e lazer.
Indicação Nº 014/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto à Secretaria de Obras para reforma e reestruturação das calçadas no entorno da praça do Rotary em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria se faz necessária devido à grande quantidade de pessoas que diariamente utilizam o local para fazer caminhadas, somado ao fato de as atuais condições das calçadas da referida praça não estarem adequadas por conta do mal estado de conservação.
Indicação Nº 015/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas com os nomes das ruas nos pontos da cidade que ainda não contem com a benfeitoria. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um problema que prejudica muitos moradores em relação ao recebimento de encomendas em suas casas, além de turistas que encontram dificuldades para se localizar ao transitarem pela cidade.
Indicação Nº 018/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um redutor de velocidade na Avenida Belinha, nas imediações do DETRAN. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando o alto tráfego de caminhões de carga que transitam em alta velocidade pelo local.
Indicação Nº 019/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie redutores de velocidade nas ruas Joana Sorta (entre as ruas 24 de fevereiro e 31 de março), 29 de maio (esquina com a rua Santo Antônio) e Maria Olímpia. JUSTIFICATIVA: As benfeitorias são necessárias em prol da segurança no trânsito dos referidos locais, os quais infelizmente já foram palcos de acidentes.
Indicação Nº 020/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao bairro BNH e de sua iluminação. JUSTIFICATIVA: A medida é importante pois se trata de uma travessia muito utilizada por pedestres diariamente, servindo de atalho entre o Centro e o referido bairro e suas adjacências.
Indicação Nº 021/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de ampliação e pintura dos banheiros da Escola Municipal João Alves de Arruda, bem como a contratação de um zelador. JUSTIFICATIVA: As medidas são necessárias em face das atuais condições da estrutura dos banheiros da referida escola, tornando necessárias sua recuperação e posterior manutenção.
GRANDE EXPEDIENTE:
Apresentação:
PLO nº 55/2021 – Denomina "Rua Julica da Aparecida Rodrigues" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada C". (autoria: Vereador Pedrinho da Marambaia).
PLO nº 01/2022 – Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bonito - MS e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
PLO nº 02/2022 – Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito – MS e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
PLO nº 03/2022 – Denomina como "Marieta Nunes Rocha" a rua localizada na Vila COHAB, anteriormente denominada como "Rua Projetada 4". (autoria: Vereador André Luiz).
PLO nº 04/2022 – Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Bonito – MS e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 005/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAT, solicitando informações sobre o aplicativo Ecodriver, entre outras, placas e modelos de veículos cadastrados, seus respectivos proprietários e também o motivo da ausência do selo nos veículos devidamente autorizados para o transporte por aplicativo em nosso município. Solicito ainda esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Departamento contra as atividades clandestinas de transporte, bem como em prol de regulação e controle do funcionamento de aplicativos de transporte.
Requerimento Nº 006/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o número de crianças na fila de espera das creches de nosso Município, bem como as medidas que serão tomadas para minimizar esta situação, já que é um direito constitucional das nossas crianças, com vistas à Lei nº 6089 (ECA). Requeiro ainda que nos seja informada a previsão do tempo necessário para aumentar o número de vagas nas creches e assim diminuir a lista de espera em nossa cidade, e que a Administração providencie para que cada creche municipal divulgue uma relação com o nome da criança que precisa da vaga (ou de seu responsável) e sua respectiva posição na lista de espera. Para maior transparência a nossa população, solicito que a lista também seja disponibilizada a esta Casa, bem como para conhecimento e manifestação ao Ministério Público Estadual.
Requerimento Nº 007/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Antonio Carlos Videira, com cópia ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha, solicitando medidas em prol da cedência de uma viatura para a Polícia Civil do Município de Bonito - MS.
LEITURA DAS MOÇÕES:
Moção Nº 003/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Olynton Monteiro Franco, que completou dez anos à frente da gerência da renomada empresa ‘Casa do Criador’, desempenhando um trabalho exemplar e contribuindo para o crescimento do agronegócio em nossa região.
ORDEM DO DIA:
O Presidente concedeu palavra livre aos Vereadores, logo após declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 às 19:30h.
