Segunda-feira, 05 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 370/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a troca da ponte "mata-burro" localizada na entrada da estrada do Aquário Natural com a Rodovia MS-178. JUSTIFICATIVA: O referido dispositivo se encontra danificado (fotos anexas) e visa evitar que mais acidentes ocorram no local. Justifica-se, inclusive a urgência da ação, pois a localidade mencionada faz parte do trajeto da linha escolar Santo Antônio e recebe grande número de turistas devido aos atrativos da região.
INDICAÇÃO Nº 371/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à Secretaria Municipal Obras visando à manutenção do asfalto em frente à Clínica Medlume, na Rua das Flores. JUSTIFICATIVA: Devido ao trânsito de veículos de grande porte no local, o asfalto apresenta irregularidades na pista, podendo ocasionar acidentes.
INDICAÇÃO Nº 372/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de recuperação dos meios-fios nas vias de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é importante considerando a grande quantidade de pontos danificados ao longo de ruas do centro e dos bairros.
INDICAÇÃO Nº 373/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, a limpeza e a devida manutenção do Estádio Aureste Félix Garcez. JUSTIFICATIVA: Conforme as imagens em anexo, o local se encontra em péssimo estado de conservação e está sendo muito utilizado pelos atletas de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 374/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de terraplanagem no espaço utilizado para carga e descarga na Feira do Produtor. JUSTIFICATIVA: Conforme imagens em anexo, a medida é necessária considerando a irregularidade do terreno, gerando pedidos nesse sentido por parte dos reivindicantes.
INDICAÇÃO Nº 375/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um redutor de velocidade na rua 19 de novembro, próximo à casa do Toninho taxista, conforme imagem anexa. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar maior segurança no trânsito local, considerando o grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade.
Requerimentos Respondidos: Professor PH: 219/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO 33/2022 "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede Municipal de Ensino Município de Bonito/MS e outras providências". (Autoria: Vereador Edinaldo Gregório Dias).
PLO 48/2022 "Dispõe sobre autorização para adquirir e doar cesta de materiais de construção ao Programa de Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para População de Baixa Renda de Bonito/MS, e dá outras providências". (Autoria: Poder Executivo) REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
PLO 49/2022 "Dispõe sobre o incentivo as "Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Bonito/MS", e dá outras providências". (Autoria: Poder Executivo) REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. ORDEM DO DIA:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 248/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando estudo voltado à elaboração de projeto com objetivo de providenciar a doação da área localizada onde fica a rua que dá acesso ao Residencial Rio Bonito I, conforme mapa em anexo. Desta maneira, buscar-se-ão medidas em prol do desenvolvimento da infraestrutura da região, como iluminação pública, pavimentação asfáltica, entre outras que possibilitem investimentos por parte de pessoas interessadas.
REQUERIMENTO Nº 249/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando apoio para proporcionar uma atração musical para a festa de Santo Reis no Distrito Águas do Miranda, Município de Bonito/MS, evento este que ocorrerá no início de janeiro do ano de 2023.
REQUERIMENTO Nº 250/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Indicação nº 260/2022, de minha autoria, providências em relação à tão aguardada reforma da Feira do Produtor Rural de Bonito. Trata-se de uma solicitação recorrente por parte dos produtores, bem como do público que frequenta o local, motivo pelo qual buscamos os meios para que seja atendida com a maior brevidade possível.
REQUERIMENTO Nº 251/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando medidas em prol da regularização fundiária (REURB) do Núcleo Altos da Vila Donária.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 046/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos empresários Gustavo Perrelli e Jonas Perrelli, sócios proprietários da empresa Bonito Beer, primeira cervejaria artesanal de Bonito. A empresa produz mensalmente dois mil litros de cerveja, utilizando em sua produção a característica água calcária bonitense e divulgando nas embalagens das bebidas envazadas, a valorização da fauna e belezas naturais de nossa cidade.
MOÇÃO Nº 047/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Kassilene Vieira Carneiro Cardadeiro, pela organização da oitava edição do evento esportivo "Bonito 21K", gerando renda para nosso Município e centenas de contratações indiretas, além de prezar pelo cuidado com o meio-ambiente, sendo inclusive o primeiro evento a implantar o projeto "Lixo Zero".
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 12 de dezembro de 2022, ás 19h30.
